Resumo da Sessão Câmara de Coronel Sapucaia

Claudinha cobra reparos na Praça Fernando Robaldo do Jardim Mate Laranjeira.

 

A vereadora Claudia Ferreira Maciel (Claudinha), através da Indicação Nº. 157/2018, solicitou nessa semana ao Prefeito Rudi Paetzold que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize reparos com urgência na iluminação, bancos, gramado e parquinho da Praça Fernando Robaldo, localizada no Jardim Mate Laranjeira.

Ao explanar a indicação, a vereadora disse que essa solicitação é um pedido de alguns moradores do entorno da referida praça, onde ambos alegam que o local está em total escuridão além de estar também em precária situação os bancos, o parquinho e o gramado, e um bom cuidado seria de fundamental importância à conservação e manutenção da mesma, tendo em vista que muitas mães utilizam o local para levarem seus filhos, e outros utilizam a calçada para caminhadas.

E mediante essa justificativa, a vereadora solicita que o Poder Executivo verifique as possibilidades de efetuar o atendimento dessa indicação para toda a comunidade possa desfrutar e conviver com um ambiente de lazer saudável, com segurança e comodidade.

“Esse lugar é muito frequentado por populares, portanto é necessário que o poder executivo cuide melhor do mesmo”. 




Celinha e João do Banquinho, pedem a Sanesul extensão de rede coletora de esgoto na Rua Rua Adolfo do Amaral

 

Os vereadores; Célia Cristina Arias Davalos (Celinha) e João Batista de Andrade (João do Banquinho), tiveram a Indicação Nº. 158/2018, aprovada durante a Sessão realizada excepcionalmente na manhã dessa sexta feira, 26-10-2018. Neste documento os vereadores solicitaram a Supervisora Local da Sanesul - Empresa de Saneamento Básico Judith Farias Tavares, que viabilize a extensão de rede coletora de esgoto na Avenida Internacional entre a Rua Adolfo do Amaral, próximo ao cimento Itaú no centro de Coronel Sapucaia – MS.

Os vereadores adiantam que esta indicação é uma forma de atender há vários dos moradores da localidade, que a muito tempo clamam por esse importante serviço que após a sua conclusão, visará inclusive uma melhor qualidade de vida e saúde. Durante a explanação, Celinha e João, explicaram que os moradores alegam que não vencem esvaziarem as suas respectivas fossas, tornando isso um grande prejuízo e transtorno para os moradores.

“Salientamos ainda que essas fossas cheias transbordam e ficam muitas vezes sem a solução para o escoamento do esgoto e na certeza do pronto atendimento, efetuamos essa reivindicação ao bem-estar dos munícipes que buscam o nosso apoio”.

“Essas fossas quando estão muito cheias, exalam um odor muito forte”. 



Vereadoras Maria Eloir e Niágara Kraievski, pedem apoio aos parlamentares Eduardo Rocha e Simone Tebet para instalação do fórum

Durante a Sessão Ordinária realizada excepcionalmente nesta sexta feira 26-10-2018, as vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Patrícia Gauto Kraievski, tiveram a Indicação nº 161/2018, aprovada por unanimidade. Neste documento, as vereadoras solicitaram a ajuda da Senadora Simone Tebet e do Deputado Estadual Eduardo Rocha, para que intercedam junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a instalação do fórum no município de Coronel Sapucaia – MS.

Segundo as vereadoras o Poder Executivo Municipal terá gastos muito elevados com a reforma e modernização para a instalação do fórum no município.

Atualmente existe um grande volume de demanda e a falta de acesso à justiça pela população, juntando com a distância da comarca mais próxima que é Amambai, o dispêndio para a população carente, o horário das audiências não condiz com os horários de transporte intermunicipal e por isso se trata de um sonho antigo de toda a comunidade sapucaiense que sem dúvida irá contribuir com o fator socioeconômico do município.

E com todas essas justificativas pertinentes Eloir e Niágara solicitam aos nobres parlamentares que ajudem com a intercessão junto ao Tribunal de Justiça do estado para que possa compartilhar desse órgão da justiça tão primordial para o desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia.

“Ter um Fórum aqui em nossa cidade é mais que um sonho”.





Vereadores Requerem listas dos beneficiários do Bolsa Família e Programa DIAL, (cestas básicas).

 

Com objetivo de fiscalizar tudo o que esteja ocorrendo dentro da atual administração, os vereadores; Patrick Erhart Pereira, Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade, através do Requerimento nº 018/2018, solicitaram a Presidente da Câmara Municipal Natacha Flores Kuasne, para que requeira a Senhora Ivone Paetzold, Secretaria Municipal de Assistência Social, que remeta a Câmara Municipal cópias da lista dos beneficiários do Programa (Bolsa Família) e beneficiários do Programa DIAL, (cestas básicas) do município de Coronel Sapucaia.

 Tendo em vista que o principal papel do vereador é legislar e fiscalizar e devido a inúmeras reclamações e críticas que os mesmos têm recebido ao longo dos anos nesta casa de leis com relação da distribuição destes benefícios, dessa forma eles precisam ter acesso à lista de beneficiários para verificar a real situação que se encontra os mesmos.

Portanto a fiscalização da respeitável Administração Municipal se dá com fulcros na Legislação Municipal local, ou seja, artigo 69, inciso, XXIX da Lei Orgânica Municipal, bem como no artigo 31 da Constituição Federal Brasileira.

“Diante da justificativa solicitamos a atenção da Secretária Municipal de Assistência Social, ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para envio das referidas listas ao Poder Legislativo, conforme estabelece no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal”. Aguardam os vereadores.

Este Requerimento foi aprovado por unanimidade na Sessão realizada nesta sexta feira 206-10-2018.

“Fiscalizar é a nossa obrigação” 


Maria Eloir solicita Emenda Parlamentar de 500 mil reais a Senadora Simone Tebet para reforma e Modernização na E.M. Mauricio R. de Paula.                      

 

A vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, sempre preocupada realizar um trabalho que venha corresponder com as expectativas de todos, apresentou a Indicação nº 160/2018, onde solicitou a Senadora da República Simone Tebet, uma    Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais para seja destinada para a reforma e modernização da Escola Municipal Mauricio Rodrigues de Paula, no município de Coronel Sapucaia – MS.

Sendo uma profunda conhecedora da real situação de todas as escolas do município, Maria Eloir, que também é professora, sempre lutou em favor dessa classe com total eficácia e não medindo esforços para lutar por benefícios, e observando que com o passar do tempo essa unidade escolar vem necessitando de uma melhoria, ela decidiu através dessa indicação lutar pela tal. Eloir também explica que essa unidade escolar precisa passar por um processo de transformação e com esse recurso ela acredita que administração poderá proporcionar um atendimento adequado aos alunos e docentes da rede municipal de ensino.

Ao finalizar a vereadora cobra que o recurso para seja investido integralmente na escola citada.

“Uma escola modernizada é sempre um atrativo, tanto para alunos quanto para os educadores”. 




Robertinho Requer cópia de documentos referente a construção do muro da sede da prefeitura

O vereador Roberto Pereira de Oliveira (Robertinho), apresentou durante a Sessão ordinária realizada nesta sexta feira 26-10-2018, o Requerimento nº 020/2018, aonde Requer a Presidente da Câmara Municipal, Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia do Processo Licitatório para o objeto: Construção de muro e estacionamento, que está sendo executado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS, incluindo: projeto, memorial de cálculo, memorial descritivo e planilha orçamentária, bem como os dados da empresa vencedora para a execução da obra, conforme obrigatoriedade de processo licitatório constante no artigo. 37, inciso XXI da Constituição Federal e procedimentos das licitações regulados pela Lei 8.666/93.

“Considerando que até o presente momento não foram encontrados os procedimentos licitatórios do objeto citado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, com intuito de conhecimento e para que o vereador subscrito possa fiscalizar a respeitável Administração Municipal, com fulcros na Legislação Municipal local, ou seja, artigo 69, inciso, XXIX da Lei Orgânica Municipal, bem como no artigo 31 da Constituição Federal Brasileira”.

“Diante da justificativa solicito a atenção do Poder Executivo, ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para envio dos documentos ao Poder Legislativo, conforme estabelece no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal”, finaliza o vereador Robertinho.



RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 26 de outubro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

 

Primeira Parte:                                                             

 

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

 

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 037/2018 da Sessão Ordinária realizada em 15/10/2018.

 

2.          Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 022/2018 do Secretário Municipal de Infraestrutura, responde a Indicação nº 153/2018 da vereadora Celinha. 

                                                                                                             

3.             Leitura de correspondências de diversas origens:

 

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

 

ORDEM DO DIA

 

Indicação nº 157/2018 de autoria da vereadora Claudinha:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário de Infraestrutura, que viabilizem reparos com urgência na iluminação, bancos, gramado e parquinho da Praça Fernando Robaldo, localizada no Jardim Mate Laranjeira.

 

Indicação nº 158/2018 de autoria dos vereadores Celinha e Joãozinho:

INDICAM a Ilustríssima Senhora Judith Farias Tavares, Supervisora Local da Sanesul - Empresa de Saneamento Básico que viabilize a extensão de rede coletora de esgoto na Avenida Internacional entre a Rua Adolfo do Amaral, próximo ao cimento Itaú no centro de Coronel Sapucaia – MS.

 

Indicação nº 159/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais que será destinada para a pavimentação asfáltica no município de Coronel Sapucaia - MS.

 

Indicação nº160 /2018 de autoria da vereadora Maria Eloir:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais que será destinada para a reforma e modernização da Escola Municipal Mauricio Rodrigues de Paula, no município de Coronel Sapucaia – MS.

 

 

 

Indicação nº 160/2018 de autoria das vereadoras Maria Eloir e Niágara:

INDICAM a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, com cópia ao Senhor Eduardo Rocha, Deputado Estadual que intercedam junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a instalação do fórum no município de Coronel Sapucaia – MS.

 

Requerimento nº 018/2018 de autoria dos vereadores Patrick, Celinha e Joãozinho:

REQUEREM a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira a Senhora Ivone Paetzold, Secretaria Municipal de Assistência Social, que remeta a Câmara Municipal cópias da lista dos beneficiários do Bolsa Família e beneficiários do Programa DIAL (cestas básicas).

 

Requerimento nº 019/2018 de autoria dos vereadores Patrick, Celinha e Joãozinho:

REQUEREM a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira a Senhora Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho - SEDHAST, que remeta a Câmara Municipal, cópia da lista dos beneficiários do município de Coronel Sapucaia inseridos no Programa Vale Renda.

 

Requerimento nº 020/2018 de autoria do vereador Robertinho:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia do Processo Licitatório para o objeto: Construção de muro e estacionamento, que está sendo executado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS, incluindo: projeto, memoria de cálculo, memorial descritivo e planilha orçamentária, bem como os dados da empresa vencedora para a execução da obra, conforme obrigatoriedade de processo licitatório constante no artigo. 37, inciso XXI da Constituição Federal e procedimentos das licitações regulados pela Lei 8.666/93.

 

 

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2018

 

(Em única discussão e votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 069/2018 que visa alterar a Lei Complementar Municipal nº 043/2014 de 01 de outubro de 2014, que Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.