Filha que ordenou a morte de fazendeiro em MS tem pedido de liberdade negado

Operação prendeu envolvidos no assassinato – (Divulgação)Foi negado pedido de revogação da prisão ou prisão domiciliar de Dayane Claudino Miranda, 29 anos, que responde pelo assassinato do próprio pai, o fazendeiro Paulo Sérgio de Freitas Miranda, de 57 anos. Junto com o marido, Tiago da Rosa Marcos, 35 anos, ela teria ordenado o crime, foi presa e se tornou ré no dia 19 de novembro.

A decisão é do juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara Criminal de Naviraí­. Conforme o magistrado, deve ser mantida a prisão por se tratar de crime cometido com violáncia. A defesa tentou prisão domiciliar para a ré, alegando que ela tem filhos que são menores de idade.

Para o magistrado, não foi esclarecido se os filhos realmente moram com a mulher, se ela é a responsável e se a companhia da mãe atende ao melhor interesse das crianças. O juiz entendeu que não é caso de substituição da prisão preventiva para prisão domiciliar ou qualquer outra medida cautelar.        

Morte encomendada

Segundo a acusação, Dayane e o marido ordenaram a morte do fazendeiro, que aconteceu no dia 23 de setembro, na Fazenda Araguaia, em Naviraí­. O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou ou tornou impossí­vel a defesa da ví­tima. A Polí­cia Civil apurou ainda que, além da morte do pai, o casal teria ordenado também a morte da mãe, que não ocorreu.

O crime foi planejado pelos problemas de relacionamento familiar, além da disputa de terras entre o casal e a ví­tima. O MPMS aponta que o casal vivia em uma propriedade de Paulo e exigia que ele transferisse a terra para o nome da filha. Para cometer o crime, o casal contratou pistoleiros, que assassinaram o fazendeiro com 5 tiros no rosto. Logo após o crime, ainda vivo, Paulo teria dito para a mulher que o crime só poderia ter sido cometido pelo genro.

Prisões dos acusados

Primo do genro da ví­tima foi preso nas investigações, apontado como intermediário que contratou os pistoleiros. Um homem que atuou como motorista também foi preso. O carro utilizado no dia do crime, um GM Monza, passou por reparos em Guaí­ra (PR). Foi identificado que quem solicitou os reparos foi primo do genro de Paulo.

Com o apoio da Polí­cia Civil de Palotina (PR), os investigadores conseguiram identificar um dos pistoleiros contratados para o crime. Logo depois, os investigadores localizaram a casa onde os pistoleiros se esconderam após o homicí­dio do fazendeiro e identificaram o veí­culo utilizado para fuga.

Com isso, os policiais também conseguiram identificar o motorista responsável por auxiliar na fuga dos pistoleiros. Em 8 de outubro, foi realizada primeira fase da Operação Indignus Heres, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar em Palotina (PR).

Segundo a polí­cia, durante a operação, foi apurado que o genro da ví­tima, o primo e um dos pistoleiros mantiveram contato telefônico antes, durante e depois do homicí­dio. Também foi apurado que um dos pistoleiros manteve contato telefônico com o genro da ví­tima dois dias após o crime, segundo a polí­cia.

Após novos indí­cios, no dia 20 de outubro, foi deflagrada a segunda fase operação, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de prisão temporária, em desfavor do genro da ví­tima e do motorista que deu fuga aos pistoleiros, na região de Maracaju dos Gaúchos, em Guaí­ra (PR).

Depois, os policiais descobriram que o primo do genro de Paulo fugiu para a cidade de Joinville (SC), e, por meio do Núcleo de Regional de Inteligáncia de Naviraí­, conseguiram localizar o suspeito. Ainda durante a investigação, com o apoio de investigadores de Palotina (PR), foi realizada a identificação do segundo pistoleiro, que foi preso na cidade e encaminhado a Naviraí­.

Ainda de acordo com a polí­cia, outro pistoleiro contratado morreu em Palotina (PR) durante confronto com policiais militares, após ter roubado uma caminhonete Hilux. Antes do crime, o primo do genro da ví­tima procurou um dos pistoleiros e ofereceu R$ 20 mil para cada um pelo crime. No dia 21 de setembro, o primo do genro da ví­tima levou os dois pistoleiros até Naviraí­.

Conforme apurado pela polí­cia, os pistoleiros não chegaram a receber pelo crime, sendo que o único pagamento dado até então teria sido as armas usadas e um veí­culo Citroen C5 que está apreendido em Palotina (PR).

Operação Indignus Heres

O nome faz menção ao artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro o qual prevá que a indignidade constitui pena civil que priva do direito de herança não só os herdeiros, bem como os legatários que cometeram os atos criminosos ou reprováveis contra o autor da herança.

Concede o afastamento do herdeiro indigno, faz um juí­zo de reprovação, visto tal gravidade do ato. í‰ uma questão de moral e lógica de que quem pratica atos de indignidade seja impedido de receber tal benefí­cio.

Fonte: Midiamax

2021-11-29 08:07:00