Os municípios de Sete Quedas e Japorã, já operados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), renovaram suas concessões de saneamento de água e esgoto por mais 30 anos. Para chegar ao final do processo, prefeituras e equipes da empresa percorreram um longo caminho.
Desde o início do ano, a Sanesul está conversando com o poder legislativo e com o executivo municipal de cada cidade, criando uma comissão responsável em encaminhar as tratativas de interesse dos municípios.
Durante as tratativas de renovação, as prefeituras de Sete Quedas e Japorã, puderam construir junto com a Sanesul um Plano de investimento para importantes obras de esgotamento sanitário e melhorias no abastecimento de água tratada.
Plano de investimento para Japorã- Estão previstos R$ 3.8 milhões de reais em recursos da própria Sanesul e financiados, a maior parte destinada para melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, com mais rede coletora e ligações domiciliares, a fim de elevar o percentual de cobertura para 81% da população atendida.
Também está prevista a Implantação de poço e reservação no Distrito de Jacareí.
Plano de investimento de Sete Quedas – Este município receberá a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, que inclui uma Estação de Tratamento de Esgoto; redes de coleta e ligações domiciliares; Estação Elevatória de Esgoto; e demais obras complementares para funcionamento do sistema.
Também haverá melhorias no sistema de captação e tratamento da água. Estão previstos R$ 19 milhões para os projetos de saneamento de Sete Quedas. Taxa de esgoto – No contrato assinado entre Sanesul e os municípios, consta a taxa de esgoto com percentual de cobrança de 50% do valor da água.
Tratativas de renovação – O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.
O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convánio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa. Dos 68 municípios operados, apenas nove ainda estão em processo de renovação.
Fonte: EnfoqueMS
2019-07-16 08:07:00