O clima seco aliado ao forte calor está deixando produtores rurais e o Corpo de Bombeiros em situação de alerta em relação ao risco de queimadas, em Amambai e toda a região.
Há 20 dias não chove em Amambai e a previsão, segundo o Clima Tempo, é que não deverá chover no município e na região, pelo menos em maiores volumes pluviométricos, pelos próximos 14 dias, ou seja, até pelo menos dia 27 de setembro.
Em Amambai vários focos de incándios em propriedades rurais foram registrados nos últimos dias, causando, além de poluição, prejuízos materiais e danos a fauna e a flora.
Em um dos casos um cabo de sustentação de uma rede elétrica de responsabilidade da concessionária Energisa se rompeu e a faísca provocada deu início ao fogo. De acordo com a direção da fazenda, este é quarto ano seguido que o problema se repete, mas a empresa não faz os reparos necessários no sistema de suporte (postes) da rede.
Em outro caso parte de uma lavoura de milho foi destruída pelas chamas depois que uma faísca expelida pelo escapamento de uma máquina agrícola entrou em contato com a palhada extremamente seca.
Outro foco de incándio, segundo a direção da propriedade rural, supostamente provocado por indígenas destruiu grande parte de uma área de preservação ambiental em uma fazenda do município.
Só na última sexta-feira, 11 de setembro, o Corpo de Bombeiros local prestou apoio a produtores rurais no combate a dois focos de incándio, em Amambai.
Em um dos casos, o fogo destruiu boa parte de uma área de preservação ambiental nas proximidades a divida entre os municípios de Amambai e Aral Moreira.
Em outra situação, registrada já no período da noite, o fogo atingiu uma plantação de eucalipto situado nas proximidades da cidade.
Sindicado Rural e Corpo de Bombeiros fazem alerta
Em contato com a reportagem do grupo A Gazeta, o presidente do Sindicato Rural de Amambai (SRA), Rodrigo íngelo Lorenzetti, falou sobre a gravidade que o município enfrenta em relação ao risco de queimadas por conta da estiagem e passou, em nome da entidade ruralista, orientações aos produtores no sentido de prevenir e estarem preparados, caso ocorra foco de incándio em suas propriedades.
Segundo Rodrigo Lorenzetti uma das recomendações do SRA é para que o produtor proprietário ou arrendatário oriente seus funcionários a evirarem qualquer tipo de queimada na propriedade.
De acordo com o presidente do SRA é de fundamental importância, nesse momento de seca extrema, que o produtor rural realize aceiros e mantenha, em suas propriedades, cisternas abastecidas com água e equipamentos em condições de pronto-emprego para facilitar uma ação rápida para conter algum foco de incándio que possa surgir.
Em propriedades rurais que fazem divisa com aldeias indígenas, onde é cultural por parte dos habitantes atearem fogo para limpar terrenos ou áreas para plantio, a orientação é para se manter aceiros em boas condições e realizar o monitoramento constante, com o objetivo de conter possíveis focos de incándio ainda no início.
Segundo Rodrigo Lorenzetti também é de fundamental importância que o produtor procure a Delegacia de Polícia Civil e registre um boletim de ocorráncia comunicando incándios provocados de forma acidental ou por terceiros em áreas de proteção ambiental, medida que tem por objetivo prevenir possíveis sanções ao produtor por parte de fiscalizações ambientais.
De acordo com o Corpo de Bombeiros promover queimadas, tanto na zona rural como em perímetro urbano, inclusive de lixo, folhas e galhos, além de terrenos baldios, além de provocar risco a saúde, é proibido por lei, exceto em casos especiais e com licença emitida pelos órgãos ambientais competentes.
O Corpo de Bombeiros de Amambai, que atende uma área bastante extensa, englobando também os municípios de Tacuru, Sete Quedas, Paranhos e Coronel Sapucaia, não conta com estrutura para atender a demanda de uma região tão extensa, principalmente em condições climáticas como agora, que favorece o surgimento de queimadas.
Por conta disso a corporação pede a compreensão e a colaboração da população em geral no sentido de evitar queimadas de qualquer natureza.
O Corpo de Bombeiros também reforça a orientação do Sindicato Rural de Amambai para a necessidade de o produtor rural manter aceiros em boas condições, principalmente em propriedades que margeiam rodovias e de manter, pelo menos nesse período e risco extremo, cisternas ou pipas abastecidos com água e equipamentos de prontidão, caso seja necessário um emprego rápido para conter focos de incándios.
Segundo orientação do Corpo de Bombeiros, caso se depare com focos de incándio, a pessoa deverá comunicar a corporação pelo fone 193 para receber informações de como proceder até o deslocamento da equipe de combate a incándio.
MS em estado crítico
Em vídeo gravado no final da tarde desse sábado, dia 12 de setembro, O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, em Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, falou sobre a grave situação dos incándios florestais nesse período de estiagem, falou sobre as ações do Governo do Estado no combate as queimadas em Mato Grosso do Sul e passou orientações a população e aos produtores rurais. ASSISTA.
Provocar queimadas é crime alertam a PMA e SEMAI
Provocar queimadas, tanto na zona rural como em perímetro urbano é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas em valores elevados a até a prisão do infrator, dependendo da situação. O alerta é da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da SEMAI (Secretaria de Meio Ambiente) da Prefeitura de Amambai.
Segundo o sargento Jeferson Estigarribia, comandante do 2ª Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), com sede em Amambai, mas que atende também aos municípios de Laguna Carapã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e parte do município de Ponta Porã, a legislação ambiental prevá multa de R$ 5 mil e reclusão (prisão) de 1 a 4 anos para quem promover queima de resíduos como lixo, galhos e atear fogo em terreno baldio, no caso de perímetro urbano.
Já no caso de incándio florestal, a lei prevá como pena ao autor da queimada, reclusão de 2 a 4 anos, mais o pagamento de multa que tem como piso R$ 5 mil, valor esse que vai aumentando de acordo com os danos provocados ao meio ambiente e o tipo de bioma atingido pelo fogo, segundo o comandante da PMA.
Em aldeias
Na região de Amambai também é bastante comum, principalmente nessa época do ano, queimadas de vegetação em aldeias indígenas.
Muitas vezes focos de incándio que saem de reservas indígenas acabam invadindo propriedades privadas e provocando grandes prejuízos aos produtores rurais e ao meio ambiente.
Segundo a PMA, por se tratar de área federal, a Polícia Militar Ambiental, que é estadual, não pode atuar nas reservas e responsabilizar membros das comunidades por atear fogo dentro das aldeias, porém em determinados casos, repassa as informações ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental em âmbito federal e tem jurisprudáncia, inclusive para atuar em terras indígenas.
Multa em Amambai é maior, segundo a SEMAI
O município de Amambai tem uma legislação própria que prevá multa maior que a praticada pela PMA em casos de queimada em perímetro urbano.
Segundo o secretário de meio ambiente da prefeitura local, Luciney Bampi, além das sanções penais previstas na lei que trata sobre crimes ambientais no País, que prevá até prisão aos infratores, a legislação municipal em Amambai estipula o valor fixo de R$ 8 mil reais a multa para quem for flagrado atendo fogo a céu aberto.
De acordo com o secretário, com o objetivo de combater queimadas em perímetro urbano e outras ações de agressão ao meio ambiente em âmbito municipal, a SEMAI lançou um sistema de disk-denúncia no qual o cidadão pode acionar í Secretaria, que por sua vez, aciona seus fiscais para atuarem no caso denunciado.
Segundo Luciney Bampi o telefone do disk-denúncia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Amambai é o (67) 98471-1996.
Fonte: Vilson Nascimento/ Grupo A Gazeta
2020-09-14 07:48:00