O prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, divulgou na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, durante a Abertura do Ano Letivo, o aumento do piso salarial de professores da educação básica para 2020 no valor de 13%. O acréscimo se dará em duas formas, a primeira de 6,5% em março e a segunda de também 6,5% em outubro, totalizando então os 13%, 0,16% a mais do que o piso nacional.
No Brasil, o reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, no dia 16 de janeiro. O piso nacional foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no más de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores í data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
Fonte: Decom
2020-02-18 09:35:00