PMA captura 2.712 e resgata de atropelamentos 129 animais silvestres nos centros urbanos e rodovias de MS

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A Polí­cia Militar Ambiental realiza captura de animais há quase 35 anos e já capturou animais em locais inusitados, como, ouriço em edifí­cio, capivara dentro de armários e fossas, antas dentro de piscina e em tanques de tratamentos de esgotos, jacarés em lagoas de tratamento de indústria e dentro de residáncias, gambá dentro de máquina de lavar e em forro de residáncias, serpentes e lagartos em áreas de motores e dentro de veí­culos, tamanduá-bandeira dentro de churrasqueira e de fossa e dormindo em quarto onde havia crianças, entre outros.

NíšMERO DE ANIMAIS CAPTURADOS E RESGATADOS EM 2021, 2020, 2019 E 2018

No ano passado (2021), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 2.841 animais silvestres nos perí­metros urbanos, dentre estes, resgates de vários animais ví­timas de atropelamentos nos centros urbanos e rodovias, número 25% superior ao ano de 2020 (2.268). No ano de 2020, o número já havia sido 28% superior com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 7,8 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados são aves.

Do total de 2.841 animais, 129 foram resgatados depois de serem ví­timas de atropelamento. Dos 129 atropelados, 75 deles foram resgatados em rodovias federais e estaduais e 54 animais nos centros urbanos. Houve ainda, dois casos de resgates de antas, ví­timas de caçadores, que arrebentaram cabos de aço de armadilhas de caça e foram capturadas pela PMA com muitos ferimentos e em estado grave, sendo que uma delas, infelizmente foi a óbito no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), devido í  gravidade dos ferimentos no pescoço proporcionados pelo cabo de aço. Não estão nesses números, trás aves resgatadas nos rios, que estavam presas a anzóis de galho, quando tentavam comer a isca do petrecho ilegal de pesca.

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Ressalta-se que a maior parte desses animais são encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), localizado na Capital. No interior alguns são soltos nas redondezas, depois de laudos de médicos veterinários e biólogos constatando que são bravios e daquele habitat, da região de onde foram capturados. Os números também não abrangem os animais ví­timas de tráfico e também os animais que são apreendidos com infratores que os criavam ilegalmente em cativeiro, os quais são também encaminhados ao CRAS.

As caracterí­sticas acertadas das cidades de Mato Grosso do Sul de conservar muitas áreas de flora nos perí­metros urbanos, também conserva a fauna ali existente, em um ambiente fragmentado, o que leva a fauna a adentrar os locais habitados. Por exemplo, Campo Grande, que possui grandes reservas florestais e parques, além dos parques lineares de córregos e áreas verdes municipais, favorece í  fauna e, essa conviváncia entre essa fauna sinantrópica e a população gera alguns conflitos, como: adentrar residáncias, ruas, estabelecimentos comerciais, atropelamentos, bem como há a necessidade muitas vezes, de se fazer o trabalho de captura, devido í  fauna adentrar áreas que corram riscos, ou que haja riscos í s pessoas.

Além de tudo isso, o desmatamento legal e também o ilegal, que acontecem nas circunvizinhanças das cidades, reduzem o habitat e alimento da fauna silvestre, que cada vez mais, precisa percorrer maiores distâncias na migração em busca de alimentos e acabam adentrando os perí­metros urbanos.

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CAPTURA DE ANIMAIS PELA PMA í‰ SUA MISSíƒO CONSTITUCIONAL?

A PMA realiza esse trabalho de captura e contenção de Animais Silvestres há quase 34 anos em todo o Estado. Isto em razão da confiabilidade que a população adquiriu na instituição, desde 1987, quando venceu a “guerra” contra os “coureiros”, que quase extinguiram o jacaré-do-pantanal.

Ocorre que, o animal aparecer nos centros urbanos não se trata de crime e nem infração administrativa, porém, a PMA efetua a captura. Acontece que a Unidade Ambiental disponibiliza diariamente apenas uma viatura e uma equipe em cada uma das suas Subunidades no estado, preparada para realizar esse trabalho, pois o papel constitucional primordial da Unidade é a prevenção. Ou seja, a manutenção dos Policiais em campo para que os crimes e infrações não aconteçam.

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MISSíƒO CONSTITUCIONAL PRINCIPAL DA PMA (PREVENí‡íƒO)

í€s vezes a PMA é criticada, quando demora para realizar a captura ou resgatar um animal ao CRAS, que muitas vezes, já se encontra em uma caixa capturado. Ocorre que, a responsabilidade última no caso de captura de animais nos centros urbanos seria da PMA, pois como foi citado, não há crime nem infração administrativa, o aparecimento de um animal no perí­metro urbano. Dessa forma, as prefeituras, especialmente, as que assumiram as funções de gerenciamento das atividades ambientais, em convánio com o órgão ambiental estadual, deveriam estar preparadas para a realização desse trabalho. Até porque elas licenciam todas as atividades de impacto ambiental local e recebem pecúnia pelos vários tipos de licenças. Então, se recebem o bônus, precisam assumir o ônus de fiscalizar e cuidar de todas as questões, como assumiram legalmente estar preparadas no convánio realizado com o órgão Estadual e que as leis exigem.

O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao poder público e a coletividade a obrigação da proteção ambiental. “Todos tám direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial í  sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e í  coletividade o dever de defendá-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Portanto, todos os órgãos, especialmente os ambientais, tám obrigação de tomar providáncias relativas aos animais e a Polí­cia deveria continuar fazendo seu papel constitucional de prevenção. Porém, enquanto os demais órgãos que seriam responsáveis primários não assumirem, a PMA continuará a executar esse trabalho.

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PREJUíZO í€ PREVENí‡íƒO COM A DISPONIBILIZAí‡íƒO DE EQUIPES PARA A CAPTURA E IMPORTí‚NCIA DA PREVENí‡íƒO.

A PMA informa que vai continuar realizando a captura de animais, porém, não sacrificará mais ainda a prevenção e continuará disponibilizando diariamente uma equipe e uma viatura em suas Subunidades para esse trabalho, como há quase 34 anos faz. Uma equipe é suficiente, pois em mais de 90% dos casos são pequenas aves, algumas delas que a própria população já acondicionou adequadamente. Além disso, alguns animais apenas saem das grandes reservas florestais, Parques e Unidades de Conservação existentes nos perí­metros urbanos, e na maioria das vezes, não é o caso nem de efetuar a captura, pois o animal voltará para o seu habitat. A maioria da população do Estado, principalmente de Campo Grande está acostumada a conviver com essa fauna sinantrópica sem grandes problemas.

De qualquer forma, mesmo deixando uma única equipe para a prevenção, ainda ocorre um grande prejuí­zo ao trabalho preventivo que é fundamental. São pelo menos 20 equipes e 20 viaturas destinadas a esse tipo de captura, que poderia ser efetuada por outros órgãos, especialmente, nos municí­pios que assumiram a administração das questões ambientais por convánio com o órgão ambiental estadual, pois, a legislação obriga para assinatura desse convánio, que o municí­pio demonstre que é capaz de cumprir várias exigáncias, dentre elas, o gerenciamento de todas as questões ambientais.

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Além disso, recebem pelos licenciamentos e precisam arcar com o ônus de fiscalização no perí­metro urbano e de outras questões administrativas ambientais, visto que a proteção ambiental compete constitucionalmente ao poder público e í  coletividade.

Por esse motivo, a PMA disponibiliza apenas uma viatura e uma equipe por Unidade no Estado, pois, se disponibilizasse mais equipes, perder-se-ia muito com prevenção, pois as equipes trabalhando principalmente nas áreas rurais previnem grandes desmatamentos ilegais, tráfico de animais, caça, pesca predatória, entre outros crimes contra a flora e fauna e de poluição, além de realizar a repressão, quando não é possí­vel prevenir, o que também, além das punibilidades penais, administrativas e civis, permitem a recuperação das áreas degradadas, em obrigação determinada por lei ao infrator.

Esse trabalho de prevenção é fundamental, pois em princí­pio, evita que alguns cometam crimes e infrações e, em outros casos, chega-se e reprime-se, quando ainda grandes danos não foram causados, como um desmatamento de 5 hectares, em que a pessoa desmataria 1.000 hectares, por exemplo. Ou quando se prende o pescador pescando com redes ou tarrafas, com 5 kg de pescado, quando eles capturariam toneladas, se a fiscalização não chegasse.

Outro exemplo da importância da prevenção é relativo ao tráfico do papagaio, que é o animal mais traficado em Mato Grosso do Sul, sendo esse crime praticado no perí­odo reprodutivo entre agosto e dezembro e que a PMA precisa diuturnamente manter vigilância da região do tráfico, para evitar a retirada dos filhotes.

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í€s vezes, a caça de um animal, os maus-tratos, o tráfico, entre outros crimes contra a fauna causam e devem causar comoção sim, porém, quantos animais morrem, ninhos são destruí­dos em um desmatamento ilegal de 10.000 hectares, por exemplo? Quanto a fauna diminuirá, pela destruição do habitat, que é maior causa de perda de biodiversidade? Sem contar com todo o desequilí­brio que a perda da vegetação causa, devido a erosões, assoreamentos, entre outros. Por isso, a prevenção é fundamental.

Diariamente, são várias denúncias no campo, em que se deslocam várias viaturas para atendá-las, além do trabalho preventivo que é realizado e, dessa forma, não há como deixar mais viaturas esperando, se aparecerá, um animal silvestre para capturá-lo e deixar de evitar grandes crimes e infrações ambientais.

A PMA orienta í  população para que continue acionando a Unidade. Porém, em razão da grande quantidade de ocorráncia, pede um pouco de paciáncia e compreensão, especialmente, se o animal estiver contido, pois í s vezes, pode demorar um pouco, pois a equipe elege as prioridades, em conformidade com cada caso. Além do mais, algumas capturas podem demorar horas, como no caso de uma capivara em local com grande área aberta. Orienta ainda, para que não se aproxime e nem deixe crianças se aproximarem especialmente dos animais que ofereçam riscos, como os grandes mamí­feros e animais peçonhentos, pois, ao sentirem-se acuados podem atacar, no intuito de defesa.

Fonte: ASSESSORIA PMA