Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou hoje (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o âWorkshop do Programa Calha Norteâ, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convánios.
Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.
O Calha Norte – que tem seu nome em referáncia as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou – atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistáncia social, transporte e desenvolvimento econômico.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.
;As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos;, justificou Caravina.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistáncia social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.
Para este ano, ainda é possível realizar convánios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recursos de emendas parlamentares da bancada federal.
;Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação;, pontuou o dirigente.
De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. ;Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convánios;, completou o diretor.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados í s regiões e comunidades tám o apoio da Defensoria Pública Estadual.
;Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistáncia social, com significativa melhoria para a população;, assinalou o desembargador.
Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o País, 2.144 convánios ativos e já foram investidos R$ 3,4 bilhões, 395 municípios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.
Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN
Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.
O Programa Calha Norte
Criado em 1985, e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação (região de fronteira).
Também busca a promoção da ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais.
Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.
Por intermédio da formalização de convánios, estados e municípios são beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Defesa, via indicação emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistáncia social, transporte e desenvolvimento econômico.
2023-05-03 17:00:00