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quinta-feira, 28 de março de 2024

Mesmo com reajuste autorizado pela Aneel, Governo de MS vai pagar conta de energia de 152 mil consumidores

Fotos: Edemir Rodrigues/ArquivoApesar da decisão da Aneel de reajustar o valor da energia elétrica em 18,16%, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que paga a conta de 152 mil consumidores. 

A Agáncia Nacional de Energia Elétrica é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o aumento atende um pedido da concessionária Energisa. 

O programa Energia Social é uma forma encontrada pelo Governo do Estado de ajudar pessoas como Maria de Fátima Lopes, de 62 anos. “Preciso muito do benefí­cio. Só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão e óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”, contou. 

Sem saber ler e com a conta em mãos, Maria de Fátima vive de doações e pequenos serviços, como cuidar de algumas crianças para sustentar o pequeno barraco de madeira, no Jardim Noroeste, onde mora com o irmão que está doente. Além de todas as dificuldades financeiras que enfrenta, ela tem diabetes e pressão alta. “Não tenho nada de rico, mas tenho tudo na vida: a fé em Deus!”, diz.

Moradora do bairro Leon Denizart Conte, a dona de casa Maria José Esteca Chaves não sabia o que fazer para pagar a conta de luz. “Ficamos muito felizes com a isenção na conta de luz, nesse momento tão difí­cil de pandemia, sem emprego há trás anos. Agradeço por tudo o que o Governo do Estado está fazendo por nós”, afirmou. Diabética e com o esposo com sequelas de um acidente, a dona de casa agora pode usar o dinheiro que sobra para comprar remédios e alimentos. 

No Jardim Noroeste, Elisangela Ribeiro, de 35 anos, precisou parcelar a conta de luz no ano passado, por não ter condições financeiras para pagar. Hoje, não vive mais esse problema. “Graças a Deus fomos contemplados com esses dois programas”, disse, referindo-se aos programas sociais ;Mais Social” e “Energia Social – Conta de Luz Zero”, lançados no fim do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja. O marido dela é jardineiro, mas o dinheiro que ganha não é suficiente para pagar todas as contas.

Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residáncias que consomem até 220 kWh por más. Para serem contempladas, as famí­lias devem estar inscritas no Cadastro íšnico (Cadúnico) e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. 

Bandeiras

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado também abriu mão de receita e reduziu em trás pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica durante a bandeira de escassez hí­drica, mesmo contrariando o entendimento de outros 19 estados brasileiros, e, antes, já havia reduzido em 2 pontos a cobrança sobre a bandeira vermelha.

Agora, com a decisão da Aneel, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio, a partir de sábado (16), de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municí­pios de Mato Grosso do Sul. 

Também a partir do mesmo dia entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano, sem acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel.

Fonte: Paulo Fernandes, Subcom

2022-04-13 00:05:00

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