Mato Grosso do Sul contará com mais 17 Salas Lilás neste ano

Amambai, Caarapó, Eldorado, Iguatemi, e Paranhos também recebem unidades.

Foto: DivulgaçãoMato Grosso do Sul é um Estado pioneiro na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no que tange í s polí­ticas públicas de enfrentamento í  violáncia. A Delegacia de Atendimento í  Mulher de Campo Grande foi implantada no ano de 1986, destacando-se como a segunda do Brasil (a primeira foi na cidade de São Paulo, em 1985). E antes mesmo da criação do primeiro organismo nacional de polí­ticas para mulheres no Governo Federal (2002/2003), o Estado também já contava com um órgão estadual para gestão das polí­ticas públicas para mulheres, desde 1999.

A polí­tica estadual de enfrentamento í  violáncia contra mulheres, portanto, vem sendo construí­da ao longo dos anos de forma transversal, intersetorial e integrada entre as pastas da Segurança Pública e da Polí­tica para Mulheres, o que garante o olhar de gánero nas propostas e fortalece os órgãos especializados de atendimento.

“Encerraremos esse ano atí­pico de 2021, quando a pandemia foi ainda mais cruel com mulheres em isolamento social sofrendo em siláncio a violáncia doméstica, com praticamente metade dos municí­pios do Estado com equipamentos especializados para atendimento í s mulheres e meninas em situação de violáncia nas Delegacias de Polí­cia, que são a principal porta de entrada na rede municipal e o primeiro passo para a responsabilização criminal do autor da violáncia: são 13 municí­pios com Delegacias de Atendimento í  Mulher e 25 Salas Lilás nas Delegacias de Polí­cia, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o enfrentamento í  violáncia contra mulheres”, informa a subsecretária de Estado de Polí­ticas para Mulheres, Luciana Azambuja.

A subsecretária lembra que a determinação para que DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento í  Mulher de Campo Grande, passasse a funcionar 24h por dia, ininterruptamente, inclusive em finais de semana e feriados, foi uma das primeiras providáncias do governador Reinaldo Azambuja assim que eleito, além de atender uma antiga demanda de mulheres e movimentos sociais – e permitiu a inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira do paí­s, em fevereiro/2015, constituindo-se num marco histórico.

O Estado de Mato Grosso do Sul conta com outras 12 (doze) Delegacias de Atendimento í  Mulher, localizadas em municí­pios-polo regionalizados, com a competáncia de “atender, investigar e apurar as ocorráncias policiais nos delitos referentes í  integridade fí­sica e moral da mulher, incluindo todos os crimes sexuais contra a mulher e registrar e apurar crimes de assédio sexual contra a mulher”, como se vá do Decreto nº 11.485, de 26 de novembro de 2003, que criou e reordenou as unidades nos municí­pios de Aquidauana, Coxim, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí­, Paranaí­ba, Dourados, Corumbá, Ponta Porã, Nova Andradina e Trás Lagoas. Em 2020 foi inaugurada a DAM Bataguassu.

Para os municí­pios que não possuem as DAM (Delegacias de Atendimento í  Mulher), mas que concentram altos í­ndices de ocorráncia por violáncia doméstica, a alternativa foi a criação das chamadas “Salas Lilás”, visando oferecer atendimento diferenciado e qualificado í s mulheres em situação de violáncia, incluindo atendimento também para crianças (de ambos os sexos) e meninas adolescentes, que tenham tido seus direitos violados, facilitando o acesso í  justiça e incentivando as denúncias, já que as mulheres teriam um espaço exclusivo para o atendimento.

A primeira “Sala Lilás” do Estado foi inaugurada no IMOL de Campo Grande, em novembro/2017, inspirada no modelo existente no Rio Grande do Sul, estruturada com recursos próprios do governo estadual e emenda parlamentar do deputado estadual Rinaldo Modesto. Em janeiro/2018 a Subsecretaria de Estado de Polí­ticas Públicas para Mulheres iniciou tratativas com a Delegacia-Geral de Polí­cia Civil, para implantação do conceito das Salas Lilás nas delegacias dos municí­pios de pequeno e médio porte, com objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados í s mulheres em situação de violáncia.

Foto: Divulgação

Em 2019 foram inauguradas as Salas Lilás nas Delegacias dos municí­pios de Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul e Rio Negro. Em 2020 houve a inauguração da Sala Lilás de Maracaju, Terenos e Bonito. Em 2021 serão inauguradas, nos meses de novembro e dezembro, mais 17 (dezessete) unidades nos municí­pios de ígua Clara e Costa Rica – emendas parlamentares do deputado estadual Antonio Vaz; Angélica e Anaurilândia – emendas parlamentares do deputado estadual Barbosinha; Ladário e Camapuã – emendas parlamentares do deputado estadual Evander Vendramini; Deodápolis e Glória de Dourados – emendas parlamentares do deputado estadual Cabo Almi; Eldorado e Iguatemi – emendas parlamentares do deputado estadual Lidio Lopes; Bandeirantes – emenda parlamentar do deputado estadual Lucas de Lima; Sonora e Chapadão do Sul – emendas parlamentares do deputado estadual Marcio Fernandes; Miranda – emenda parlamentar do deputado estadual Pedro Kemp; Caarapó e Amambai – emendas parlamentares do deputado estadual Renan Contar; Paranhos – emenda parlamentar do deputado estadual Prof. Rinaldo Modesto.

A subsecretária de Estado de Polí­ticas para Mulheres, Luciana Azambuja, informa que “essas novas Salas Lilás possibilitarão maior conforto e segurança para mulheres ví­timas de violáncia no momento do registro do boletim de ocorráncia, humanizando o atendimento, incentivando o rompimento do ciclo da violáncia e encorajando a procura por direitos e o acesso í  justiça. Ademais, ao oferecer atendimento qualificado e especializado, ampliamos e fortalecemos a rede de atendimento existente no municí­pio. Importante também ter presente que esses equipamentos atendem de forma diferenciada crianças (de ambos os sexos) e adolescentes meninas que forem ví­timas de violáncia sexual e fí­sica, tornando menos traumatizante o comparecimento a uma delegacia de polí­cia após o crime sofrido. Vamos trabalhar nas parcerias com a Assembleia Legislativa e com as Prefeituras Municipais para que todos os municí­pios sul-mato-grossenses tenham uma Sala Lilás”.

Finalizando, a subsecretária informa que está prevista a inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polí­cia Civil de Porto Murtinho para dezembro/2021, com recursos próprios do Estado: “Acompanhando a reestruturação dos equipamentos em decorráncia da rota bioceânica, a preocupação do Governo do Estado também se manifesta no atendimento especializado e qualificado para crianças, meninas e mulheres ví­timas de violáncia, aportando recursos para a criação do espaço e promovendo a capacitação da rede municipal”.

Cronograma de inaugurações das Salas Lilás:

Caarapó – 22/nov

Amambai – 22/nov 

Bandeirantes – 23/nov 

Camapuã – 23/nov 

ígua Clara – 29/nov 

Anaurilândia – 30/nov 

Deodápolis – 1/dez 

Glória de Dourados – 1/dez 

Angelica – 3/dez 

Costa Rica – 7/dez 

Chapadão do Sul – 7/dez 

Eldorado – 10/dez 

Iguatemi – 10/dez 

Porto Murtinho – 14/dez 

Paranhos – 16/dez 

Ladário – 21/dez 

Miranda – 21/dez

Fonte: Jaqueline Hahn Tente, Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic)

2021-11-23 08:13:00