Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.

Foto: Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos ReservadosA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou í  Polí­cia Rodoviária Federal (PRF) e í s polí­cias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luí­s Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSíƒO e INí‰RCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para ví­deos publicados em redes sociais e cita registros de “possí­vel passividade de agentes da Polí­cia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legí­tima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegí­timos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofí­cio dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até í s 6h30 desta terça-feira ;já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.;

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve ;zero divergáncia; na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

;Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num paí­s cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presí­dio federal;, diz o post.

Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agáncia Brasil

2022-11-01 08:54:00