Em operação desde o ano passado, ferramentas online do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) modernizaram os processos de emissão e validação de licenciamento ambiental de atividades ligadas a recursos florestais â e também de autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos.
Os processos passaram por uma revolução, nas palavras do diretor-presidente do órgão ambiental, André Borges. Uma delas é o âE-florestal (plataforma de licenciamento), que começou a operar em junho do ano passado. Em janeiro agora implantamos a assinatura digital, que deu ganho de mais alguns dias na tramitação do processoâ, explicou.
Com o processo online do início ao fim, o E-florestal encurtou prazos. As solicitações de documentos ficaram menos suscetíveis í s intercorráncias que travavam as tramitações de pedidos â como, por exemplo, a existáncia de pendáncias técnicas ou documentais. Depois de emitidas, as licenças podem ser validadas pelo site www.servicos.imasul.ms.gov.br.
Pela ferramenta de serviços do Imasul ainda é possível validar certificado de CAR (Cadastro Ambiental Rural); autorização de pesca amadora/esportiva; documentos de TCRAE/Compensações; e portaria de outorga. Aplicativo para celulares, com os mesmos serviços de validação, está em desenvolvimento e deve ser lançado ainda neste ano.
Também para 2020, o Imasul planeja lançar outra ferramenta online para digitalizar os processos de licenciamento ambiental de outras atividades â que será baseada no sistema utilizado pelo órgão ambiental do Amazonas. O programa é desenvolvido em parceria com a SGI (Superintendáncia de Gestão da Informação).
Fonte: Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
2020-03-16 10:02:00