Estado já tem 1.688 barragens regularizadas junto ao Imasul, maioria de pequeno porte

Foto: Arquivo/Portal do MS

Já foram regularizadas junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado í  Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), 1.688 barragens construí­das em cursos d”água para usos diversos, desde geração de energia elétrica até piscicultura. O processo de regularização dessas barragens começou em 2015 e só neste ano, de janeiro ao dia 23 de setembro, 359 empreendimentos tiveram a documentação recepcionada junto í  Geráncia de Recursos Hí­dricos do Imasul.

Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (24), durante o 2º Seminário Estadual de Segurança das Barragens, realizado pelo Imasul e com transmissão pelo Youtube. O evento teve a participação de 269 pessoas de 21 Estados brasileiros, sendo que as maiores participações foram: 110 de Mato Grosso do Sul, 45 de Minas Gerais, 33 do Pará, 28 de São Paulo e 11 do Distrito Federal. Ainda é importante destacar que 43% dos inscritos informaram ter ní­vel superior completo.

Do total de barragens já regularizadas junto ao Imasul, 81% tám capacidade de represamento de água inferior a 10 mil metros cúbicos. Isso as coloca na condição de barragens de pequeno porte e para sua regularização junto ao órgão ambiental, basta que o empreendedor junte a documentação necessária por via digital, através do Sistema de Gestão Ambiental do Imasul, o Siriema. Já 499 barragens foram classificadas acima dessa capacidade ou por outros motivos foram enquadradas no tipo de empreendimento que precisa de um processo de outorga para uso dos recursos hí­dricos. Nesses casos, também o processo pode ser protocolizado por via digital, mas precisa da autorização do órgão ambiental para ser instalada.

Segurança

A outorga traz segurança ao empreendedor e í  população em geral, porque é a garantia do órgão ambiental do Estado de que todos os critérios exigidos para o bom uso dos recursos naturais foram adotados, dentro das normas e padrões legais, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges. “Hoje nós temos um trabalho de referáncia, reconhecido pela Agáncia Nacional das íguas, na gestão responsável dos recursos hí­dricos. Isso coloca Mato Grosso do Sul numa situação privilegiada em ní­vel nacional, somos citados como exemplo”.

O secretário-adjunto da Semagro, Ricardo Senna, frisou que o licenciamento ambiental não pode ser visto como entrave ao desenvolvimento, mas sim como a garantia de que o processo legal está sendo cumprido, para segurança de todos. “Se precisa revisão das normativas, estamos fazendo. Um exemplo é a própria Resolução 757, de agosto passado, que consolidou as normas de segurança das barragens e que permite, agora, um processo mais simplificado quando o empreendimento é de pequeno porte e baixo dano potencial agregado”, disse.

A junção das pastas de Meio Ambiente e Produção também foi uma estratégia importante da gestão atual porque eliminou a possibilidade de conflitos de interesse, já que agrega todo o processo que envolve a implantação de um empreendimento. “Temos fomentado o diálogo com o setor produtivo e empreendedor, avançando na reforma dos processos de licenciamento, recentemente tivemos uma revisão no Manual de Licenciamento e aprimoramos a legislação de outros setores, como é o caso do uso da água pela piscicultura, com simplificação para pequenos empreendimentos”.

Seminário

O 2º Seminário Estadual de Segurança de Barragens começou í s 8h e se estendeu até as 12h. Foi dividido em trás partes: a abertura, com pronunciamentos do diretor-presidente do Imasul, André Borges e do secretário adjunto de Meio Ambiente, Recardo Senna; em seguida a Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agáncia Nacional de íguas (ANA), engenheira civil Fernanda Laus de Aquino, apresentou os dados nacionais e normas a respeito; depois a engenheira civil Eloiza Marques, do Imasul, apresentou a normativa do órgão ambiental e os dados de classificação de barragens no Estado; o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Fábio Catarinelli, mostrou as ações do organismo na prevenção de riscos; e teve ainda a participação de dois empreendedores citando experiáncias próprias com barragens.

Na terceira parte do evento aconteceram as palestras com o engenheiro civil e mestre em Hidráulica e Saneamento  pela USP (Universidade de São Paulo), Hugo Rocha, que falou sobre modelagem de ruptura de barragens; com o engenheiro civil e especialista em Segurança de Barragens pela UFBa (Universidade Federal da Bahia), Ruben José Ramos Cardia, apresentando uma análise de patologias em barragens de terra; e Alexandre Paes, analista de Sistemas, bacharel em Ciáncias da Computação e pós-graduado em Negócios na Internet e o engenheiro civil Guilherme Tomio, que fizeram uma demonstração de software de monitoramento de barragens que transformma os dados coletados da instrumentação em informações seguras e precisas.

Fonte: João Prestes, Semagro

2021-09-25 02:53:00