Em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (20) â para votar decreto do Executivo sobre o estado de calamidade por conta da pandemia de Coronavírus -, o deputado estadual Neno Razuk fez apelo para que os empresários liberem os funcionários do trabalho, de forma a possibilitar que o maior número de pessoas cumpra o isolamento, recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
âMeu apelo é para que as grandes indústrias, grandes empregadores de Mato Grosso do Sul, sigam os exemplos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, e liberem seus funcionários. Hoje eu vi que ainda há muita gente na rua, nós precisamos cumprir as recomendações da OMS. Essa crise vai passar, vai ser controlada, mas por hora é fundamental que fiquemos em casaâ, declarou o deputado.
Na terça-feira (17) os deputados decidiram pela suspensão dos serviços da Assembleia Legislativa por 15 dias, mantendo apenas os essenciais. Nesta manhã, parte dos deputados esteve presente para a votação do decreto do Executivo, enquanto os demais acompanharam a sessão e votaram de forma on-line.
Decreto – A Assembleia Legislativa aprovou o Decreto 620/2020, que instaura estado de calamidade pública no Estado de Mato Grosso do Sul. Os deputados se reuniram em plenário e on-line para análise do Projeto de Decreto Legislativo 303/2020, da Mesa Diretora, por força da Mensagem 07/2020 do Poder Executivo, para que a medida possa autorizar o governador Reinaldo Azambuja a tomar providáncias cabíveis no enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Com a aprovação do Decreto 620/2020 também foi aprovada a formação de uma Comissão de Acompanhamento dos atos administrativos a serem tomados pela nova medida e os blocos parlamentares irão indicar seus membros. A formação da Comissão será oficializada em publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Fonte: Assessoria com informações Agáncia ALEMS
2020-03-23 10:34:00