Audiência Pública busca celeridade na concessão de benefícios do INSS


Raquel Fernandes


Na segunda-feira, 8, foi realizada um audiência pública no município de Amambai para discutir sobre o sistema de análise de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem dificultado o acesso das comunidades indígenas no processo de acompanhamento e atrasado os resultados.


De acordo com o vereador Ismael Kaiowá, que propôs a realização da audiência por meio do requerimento -16/2019, em novembro de 2018, o INSS estabeleceu que a análise dos pedidos de benefícios fosse feita de forma centralizada. Assim sendo, todos os pedidos de benefícios passaram a ficar em uma fila única, independentemente do local onde foi requerido.

No Mato Grosso do Sul existem apenas dois grupos de analises: um em Campo Grande e outro em Dourados. Com essa nova sistemática, que leva em consideração somente a data em que foi solicitado o benefício, ocorre uma demora de até seis meses para obter o resultado.


“Em Amambai, antes dessa mudança, os benefícios eram decididos em no máximo 30 dias, pois as análises eram realizadas pelas equipes do INSS local. Ora, as comunidades indígenas não recebem telegrama, não tem acesso a correios eletrônicos, em sua maioria, e com o novo prazo de deferimentos de benefícios, tem padecido de várias formas.", justifica o vereador, destacando ainda que os benefícios como salário-maternidade, que eram concedidos na data de agendamento e agora leva em torno de seis meses para serem analisados, são sumamente importantes para os primeiros meses da puérpera, que durante esse longo período de espera se desloca várias vezes até o INSS em busca de informações.


Os representantes do INSS presentes na audiência se comprometeram a levar a reivindicação da comunidade indígena e ata da reunião para ser discutida em Brasília e verificar a possibilidade de que os procedimentos adotados pelo órgão considerem as peculiaridades das comunidades indígenas e proporcionem celeridade às decisões de benefícios.


Participaram da Audiência representantes da Funai( Fundação Nacional do Índio), INSS, OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), Sindicato Rural de Amambai, Cooperativa Sicredi, lideranças indígenas e moradores da comunidades das Aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguari, Taquaperi, Jaguari, além de veradores de Amambai e de Tacuru.