32.3 C
Amambai
quinta-feira, 28 de março de 2024

Assomasul discute com Governo reajuste do transporte escolar

Diante do iní­cio iminente do ano letivo, a Assomasul (Associação dos Municí­pios de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado se reuniram na manhã de terça-feira (2) para tratar de assuntos relacionados í  érea educacional.

O iní­cio do ano letivo com aulas presenciais nas escolas do Estado está previsto para o dia 1º de março dentro do protocolo de biossegurança por causa da pandemia do novo coronaví­rus.

Na prática, a ideia da Assomasul é que a SED (Secretaria de Estado de Educação) reajuste a “per capita” do transporte escolar, aumentando os valores do repasse do convánio que permite as prefeituras transportarem os alunos da REE (Rede Estadual de Ensino) e da REME (Rede Municipal de Ensino) durante o ano letivo.  

O tema foi discutido entre o presidente da Assomasul (Associação dos Municí­pios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e a secretária de Estado de Educação, Maria Cecí­lia Amándola da Motta.

Também participaram da reunião o secretário Adjunto da Educação, í‰dio Antônio Resende de Castro, o prefeito de Alcipólis e 2º Secretário da Assomasul, Dalmy Crisóstomo, e o advogado Guilherme Azambuja Falcão Novaes, assessor jurí­dico da entidade.

No ofí­cio entregue í  titular da pasta, Valdir Júnior enumera uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municí­pios, “tendo em vista que a importância era calculada por alunos (per capita) e não pelo quilometro rodado.

Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também assinala que “todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municí­pios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por áreas de competáncia da União e do Estado, como as terras indí­genas e assentamentos rurais.

De acordo com informações da Secretaria de Educação, o Governo do Estado repassou í s prefeituras R$ 354.160,66 como parte do convánio que prevá o transporte de 47.298 alunos das escolas estaduais e 155 mil das municipais, conforme a Resolução/SED número 3.553, de janeiro de 2019.

Na reunião, os prefeitos colocaram as dificuldades financeiras dos municí­pios diante da crise atual, sobretudo, para honrar os custos com a manutenção dos veí­culos das prefeituras que diariamente transportam os alunos.

A secretária de Educação ficou de analisar a reivindicação da Assomasul.  

PAUTA 

Outros temas foram tratatos no encontro, como seguir o calendário do governo no retorno do ano letivo, o que deverá ser discutido em assembleia-geral de prefeitos após o perí­odo de carnaval.

O cumprimento do calendário do Estado pelos municí­pios está sendo discutido e alinhado com a Undime/MS (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul).

Fonte: Willams Araújo/ Assessoria Assomasul

2021-02-03 08:36:00

Leia também

Últimas Notícias

Fale conosco Olá! Selecione um contato.