Aneel faz “pente-fino” em reajuste da energia

Decisão foi tomada após reunião de senadores de MS e diretoria da agência

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai passar um pente-fino nas planilhas de custos que definiram o reajuste médio de 12,39% para a tarifa de energia elétrica  que passa a ser cobrada pela Energisa MS a partir de segunda-feira (8). Os dados levam em consideração os custos com encargos setoriais, a compra de energia, além de definir a receita. A decisão foi tomada pela autarquia na tarde de ontem após reunião dos senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) com  a diretora da Aneel, Elisa Bastos, que foi relatora do processo de reajuste da Energisa.

Durante o encontro, os parlamentares questionaram os critérios para concessão do reajuste, que é três vezes superior à inflação oficial dos últimos 12 meses, a qual ficou em 3,89% (veja tabela).

De acordo com o senador Nelsinho Trad, ainda há “uma luz lá no fim do túnel”. “Vão fazer uma revisão com lupa em toda essa questão”, disse, enfatizando que foi cogitada a possibilidade de os parlamentares acionarem a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “Para que [a Assembleia] chame a Energisa e veja o que pode fazer para poder amenizar esse impacto na vida do consumidor”, completou. Trad destacou que as explicações dadas pela diretora “demonstram que os indicadores por eles apresentados para chegar a este percentual foram rigorosamente aferidos. Eles vão reanalisar, mas deixaram muito pouca esperança”.

A senadora Simone Tebet saiu cética do encontro, ressaltando que “infelizmente não resolveu”, referindo-se à reunião. Ela destacou ainda que, “para variar, as agências reguladoras sempre tomam o lado do mais forte e não do mais fraco, que é o consumidor”. A Aneel, segundo ela, não consegue explicar o por que de aplicar um porcentual tão acima da inflação. “Daqui [Aneel] veio uma pequena resposta”, enfatizou.
A parlamentar também afirmou que o caminho deve passar pela Assembleia. “Basta os deputados estaduais convocarem os diretores da Energisa para darem explicações, para saber o que eles embutiram nesses custos, o que a Aneel não conseguiu nos esclarecer. É a forma mais concreta para que se possa atingir a redução deste porcentual”, concluiu.
 
ICMS

Para a senadora Soraya Thronicke, a agência disse “que está tudo certo, está tudo auditado”, enfatizando que pediu um estudo de viabilidade econômica para saber o impacto do ICMS na tarifa de energia elétrica. A redução no imposto foi um dos caminhos apresentados pela Aneel para diminuir o valor cobrado dos consumidores, de acordo com a parlamentar.

“Quem nessa história pode ceder é o governo de Mato Grosso do Sul, pelo ICMS. Se o governo cobrar apenas o imposto do ano passado [sem aplicar porcentuais da correção da tarifa], ele não vai ganhar a mais com isso, mas não perde absolutamente nada”, enfatizou Thronicke. 


Na terça-feira, a Aneel aprovou um reajuste de 12,39% em média para os cerca de um milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS. A maior alta, 12,48%, foi para os consumidores residenciais,  enquanto empresas vão pagar 12,16% a mais na tarifa de energia.