A Polícia Militar pede para que as mulheres quem tám medidas protetivas, que em caso de mudança de endereço ou de telefone, avisem imediatamente í polícia pelo 190, para garantir a fiscalização.
Recentemente a Polícia Civil de Amambai registrou o segundo caso chocante de feminicídio de 2019. No primeiro caso, a vítima, uma menina de 12 anos, foi estuprada e assassinada pelos primos e no segundo, um homem de 48 anos tirou a vida de sua esposa de 38 anos, por não aceitar a separação. Os dois crimes foram cometidos na Aldeia Amambai.
A delegada de Polícia Civil de Amambai, Larissa Serpa, contou í reportagem do jornal a Gazeta, que infelizmente, quase todos os dias há registros de ocorráncias de violáncia contra a mulher.
Nos últimos anos, o município tem fortalecido cada vez mais a rede de atendimento í mulher garantido cada vez mais informações e segurança para que elas possam denunciar e buscar soluções ao problema.
Além de contar com uma delegada na Polícia Civil, Amambai conta com o Programa Mulher Segura da Polícia Militar (PROMUSE) e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Amambai, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas, Secretaria de Saúde e de Assistáncia Social. Há um intenso trabalho acontecendo diariamente em busca da prevenção í violáncia e também de proteção í mulher.
De acordo com dados fornecidos pela equipe técnica do PROMUSE, só nos registros da Polícia Militar são 152 medidas protetivas no município. A equipe explicou í reportagem do Jornal A Gazeta que não houve aumento nos casos de violáncia doméstica nos últimos anos, o que aumentou foi a informação da sociedade e o preparo dos órgãos competentes para atender os casos.
Em Amambai, a PM faz a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. â Em outras cidades, por exemplo essa medida protetiva nada mais é do que uma folha de papel. Então, vocá colocar alguém para fiscalizar essa medida protetiva é dar efetividade ao que a Lei Maria da Penha imaginou. Dá um respaldo posterior, não é apenas um pedaço de papel que não protege ela de nadaâ, enfatizou a delegada Larissa Serpa.
As vítimas tám recebido cada vez mais informações que as encorajam a romper com círculo da violáncia. Todo trabalho que vem sendo realizado tám mostrado í s mulheres que elas não estão sozinhas e devem sim denunciar e se proteger.
âNós temos uma rede de atendimento a mulher bem fortalecida. A Prefeitura dá um enfoque importante desde que implantou a coordenadoria de políticas públicas para as mulheres, que visa não só atendimento í s vítimas, mas também toda uma forma de uma promoção da mulher no contexto social e da valorização desta mulher. Na delegacia de Amambai, nós temos o Setor de Atendimento a Mulher (SAM). Este setor é um núcleo criado dentro da delegacia pra atendimento especializado somente de casos de violáncia doméstica e de violáncia contra a mulher de um modo geralâ, informou a delegada.
Crime
Desde abril de 2018, é considerado crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha. A Lei 13.641/2018 estabelece pena de detenção de trás meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial.
As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violáncia doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou do local de conviváncia com a mulher.
Luta constante
A delegada Larissa Serpa também falou sobre o real objetivo do movimento feminista e afirmou que, por meio da educação, é possível vencer o machismo. âMuitos entendem o feminismo de maneira deturpada. Na verdade esse movimento não busca a prevaláncia e preponderância da mulher sobre o homem de maneira alguma; o que o feminismo busca é que exista uma igualdade entre as mulheres e os homens, uma igualdade de gánero. Nós sabemos que há diferenças entre mulheres e homens, diferenças físicas notáveis, mas o que nós queremos é que haja uma igualdade na medida da proporção das nossas desigualdades e que primeiro de tudo, nós sejamos respeitadas como mulheres que somos dentro da sociedade. O machismo é uma construção e tudo que pode ser construído, também pode ser destruído. Nós precisamos educar a população, educar nossos filhos.â, ressaltou a delegada.
Denúncia
Para denunciar casos urgentes de violáncia é só ligar no 190, para que a Polícia Militar possa atender a ocorráncia imediatamente. O 180 também é utilizado para receber denúncias de violáncia, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento í mulher e também para orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
A Polícia Civil de Amambai conta com o trabalho da delegada Larissa Serpa.
2019-03-06 18:08:00