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sexta-feira, 29 de março de 2024

ALEMS: Quatro projetos estão na pauta da Ordem do dia desta quarta-feira

Foto: Aline KraemerOs deputados devem apreciar quatro projetos de Resolução nesta terça-feira (19), pautados na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão ordinária tem iní­cio í s 9h. O público pode acompanhá-la presencialmente ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.

As matérias pautadas tratam de concessão de honraria e são votadas em discussão única. Conforme o Regimento Interno da ALEMS, projetos de tí­tulo honorí­fico podem ser apresentados por qualquer deputado, em caráter reservado, diretamente í  Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Recebido o projeto, o presidente da CCJR designa relator que, antes de oferecer o parecer, diligenciará, no sentido de saber se a proposta conta com a expressa e unânime aquiescáncia das lideranças partidárias, caso em que dará seguimento í  tramitação.

Cada parlamentar poderá apresentar, em cada sessão legislativa, apenas dois projetos de Resolução destinados í  concessão de Tí­tulo de Cidadão Sul-Mato-Grossense e dois de Comenda de Mérito Legislativo.

Fonte: Heloí­se Gimenes / ALEMS

2022-09-20 07:56:00

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