Publicação dos feriados e pontos facultativos é feita anualmente
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11) divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o texto, o ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público Estadual, comemorado, anualmente, em 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente, para 10 de outubro. Com essa antecipação, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta no dia 28 de outubro de 2019.
Ainda conforme o documento assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades, mas não se aplicam aos órgãos e í s entidades do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. E mesmo nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Confira todos os feriados e pontos facultativos de 2019:
4 de março Carnaval (ponto facultativo)
5 de março Carnaval (ponto facultativo)
6 de março Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até í s 13 horas)
19 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro Independáncia do Brasil (feriado nacional)
10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) â antecipação do dia
28 de outubro
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro Ponto Facultativo
25 de dezembro Natal (feriado nacional)
31 de dezembro Ponto facultativo
Fonte: Portal do MS
2019-01-11 10:49:00