32.5 C
Amambai
domingo, 24 de novembro de 2024

"Lei seca" vale das 3h até às 17h de domingo em todo o Estado, decide TRE

Porém, mesmo durante o perí­odo, a venda de bebidas em supermercados e conveniáncias está liberada desde que o sul-mato-grossense consuma em casa

A â€œlei seca” começa a valer a partir das 3h deste domingo (7) de eleição em Mato Grosso do Sul, decidiram os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O prazo se estende até í s 17h do mesmo dia e durante o perí­odo está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em estabelecimentos comercias como bares e restaurantes.

Porém, mesmo durante o perí­odo, a venda de bebidas em supermercados e conveniáncias está liberada desde que o sul-mato-grossense consuma em casa.

A novidade deste ano, segundo o vice-presidente do TRE, João Maria Lós, é que os restaurantes estão liberados entre í s 11h30 e 14h30 a deixar o cliente comprar e consumir dentro do estabelecimento.

 

;Vice-presidenteVice-presidente do TRE, João Maria Lós (Foto: Leonardo Rocha)

“A medida é para evitar transtornos nas seções eleitorais como brigas ou mesmo confusões quanto a sala de votações”, explica o desembargador.

João Maria ainda aproveitou para lembrar que a fiscalização durante a “lei seca” será feita pela polí­cia e se descumprida o eleitor pode ser penalizado ou mesmo preso.

“Trata-se de uma contravenção por embriaguez, o que é crime eleitoral já que pode trazer transtornos a eleição”, esclarece.

O veto sobre a venda de bebida alcoólica tinha dividido os magistrados do TRE. O vice-presidente chegou a defender que os comerciantes podem sofrer prejuí­zos com a queda no movimento.

Fonte: Campo Grandenews 

2018-10-05 19:16:28

Leia também

Últimas Notícias

Fale conosco Olá! Selecione um contato.