O governador Eduardo Riedel (PSDB) apontou nesta quinta-feira que é preciso mudar a forma como o transporte público é encarado nas cidades maiores. Sem detalhar como seria a transformação do serviço, ele explicou que o Executivo Estadual vai “começar a desenhar” proposta de alterações para entregar para Campo Grande.
O Executivo repassa valores à Capital para subsidiar as empresas de ônibus diante da isenção aos estudantes no transporte público. No ano passado, o valor foi de R$ 10 milhões, já para 2024 a previsão é de R$ 20 milhões em repasse. Com esse auxílio do poder público, o preço total da chamada tarifa técnica não é transferido ao consumidor. Riedel mencionou como outras cidades que recebem o auxílio para subsídio Dourados e Corumbá.
Na Capital, a passagem hoje custa R$ 4,65, mas a Justiça atendeu um pedido do Consórcio Guaicurus determinando que a Agência de Regulação dos Serviços Públicos aplique elevação de 15 centavos.
“O que eu tenho dito é que a gente precisa estruturar um projeto que mude a maneira como o transporte público é encarado nas cidades maiores”, afirmou Riedel esta manhã, complementando que pretende apoiar a Prefeitura a pensar num projeto dessa natureza.
Ontem, Riedel e a prefeita Adriane Lopes (PP) se reuniram e o transporte público estava na pauta. Foi noticiado que um grupo de trabalho pensará mudanças na modelagem do contrato em Campo Grande. O Consórcio Guaicurus detém a concessão e o Executivo Estadual estaria inclinado a sugerir mudança na forma do contrato, com a utilização de uma PPP (parceria público privada), que pode tanto compreender somente repasses ao setor privado pela prestação do serviço, como também incluir investimentos públicos na estruturação.
O Consórcio foi à Justiça alegando que sofre prejuízos com o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Prefeitura, apontando como um dos fatores a defasagem da tarifa. O grupo de empresas já havia pedido a intermediação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e chegou a ser formulado um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) para a revisão contratual.
Em uma ação que o Consórcio apresentou à Justiça para produzir provas sobre os prejuízos econômicos, outro fato apresentado foi a perda de número de passageiros diante do avanço do transporte por aplicativo. Da forma como está estruturado o contrato, um dos itens que é considerado para os reajustes é exatamente a quantidade de passageiros no período analisado.
Por Maristela Brunetto e Jackeline Oliveira, Campo Grande News