Este ano, para a AGC (Assessoria de Governança e Comunicação) da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), foi de estruturação e fortalecimento das atribuições que lhe competem.
Conforme o assessor de gabinete e chefe do setor, Juris Jankauskis Júnior, o crescimento da área cooperou para o avanço e a consolidação da imagem da instituição. “Nosso foco principal, em 2023, era potencializar as ações do Controle Interno, expandir as relacionadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), evoluir nossa comunicação tanto com o público interno quanto o externo, elaborar e implementar o Plano de Marketing e, ainda, dar continuidade às ações do Planejamento Estratégico”, conta.
Sobre algumas das atividades relacionadas ao Controle Interno, a AGC conscientizou e orientou os gestores dos órgãos públicos estaduais, viabilizando a designação de servidores para 30 unidades entre setoriais e seccionais – das 32 existentes; criou um Guia do Sistema de Controle Interno, contribuindo para o aprimoramento dos trabalhos, bem como para uma atuação uniforme, harmônica, coordenada e colaborativa; elaborou o documento de Capacitação Anual das Unidades com o intuito de ofertar, a partir do próximo ano, treinamento e qualificação continuada aos servidores que atuam nessas unidades; e, ainda, criou uma página no site da instituição que trata somente a temática.
Já as realizações pertinentes à LGPD, o setor possui uma auditora do Estado que, além de representar a instituição, também preside o Comitê Estadual para Implementação de Diretrizes e Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento das atividades necessárias para cumprir efetivamente os dispositivos da legislação. Ainda sobre o assunto, a Controladoria-Geral do Estado de MS, na vanguarda do Poder Executivo Estadual, finalizou o Inventário de Dados Pessoais – que representa o documento primordial para registrar o tratamento de dados pessoais realizados pela instituição, em alinhamento ao previsto pelo art. 37 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
As práticas relativas ao Planejamento Estratégico – elaborado para o período de 2022 a 2025 -, graças à colaboração de todos os integrantes da CGE-MS, até o momento, alcançaram 58% das ações propostas. “Isso mostra o engajamento de todos os setores empenhados na entrega de seus serviços e produtos. Revela uma equipe centrada e afim de fazer a diferença na gestão pública”, afirma Juris.
Em relação às ações que envolveram a Comunicação e o Marketing, o setor conquistou muitos espaços. “Além da nossa rotina de divulgações das ações da CGE-MS, por meio de notícias e entrevistas, tivemos participação ativa na realização do XIX Encontro Nacional de Controle Interno com a presença de 250 pessoas, fora as centenas que acompanharam on-line, e também do projeto Estudantes no Controle, que foi uma edição consagrada”, lembra o gestor.
“Tivemos uma evolução nas mídias digitais, especialmente, nas redes sociais e, ainda, conseguimos desenvolver e entregar o Plano de Marketing que, de forma ampla e sistêmica, planejou e propôs soluções a fim de possibilitar direcionamentos e melhorias nas ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo na instituição”, acrescenta.
Juris Jankauskis lembra de outro momento importante do setor, em 2023, que está ligado diretamente à conquista do terceiro lugar no Estado e se refere ao Modelo de Governança e Gestão, do Governo Federal.
“A classificação do terceiro lugar da CGE-MS, em uma premiação inédita no âmbito estadual – em que o objetivo é contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança dos órgãos que operam recursos de origem da União, focando no aprimoramento da efetividade das entregas de valor público à sociedade brasileira – foi magnífica. Nosso envolvimento nas execuções das solicitações e dos questionários para atingir um Modelo de Governança e Gestão mostrou que estamos no caminho certo”, frisa.
“Para 2024, as expectativas são as melhores. Estamos com disposição para aprimorar nossas ações, fortalecer os indicadores da instituição e trazer novidades sempre em busca da entrega da melhor estratégia para a promoção da CGE-MS”, conclui.
