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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Resumo da Sessão Câmara de Coronel Sapucaia

Vereadoras Niágara e Eloir pedem a construção de uma passarela elevada em frente a APAE

As Vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, preocupadas com a segurança das crianças com necessidades especiais e a população em geral, solicitaram durante a Sessão dessa segunda-feira, dia 17 de setembro, ao Prefeito Rudi Paetzold, que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com extrema urgência a construção de uma passarela elevada na Rua Waldomiro Maciel em frente a APAE.

Neste local, após a construção da pavimentação asfáltica, a rua se tornou perigosa, onde já existem casos de acidentes e considerando ainda que não possui nenhum redutor de velocidade próximo í  localidade, os riscos só tám aumentado.

E mediante a justificativa e os fatos apresentados, as vereadoras então decidiram sugerirem ao Poder Executivo que opte pela medida da construção da referida passarela, tendo em vista que a mesma vai melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres na referida via além de ampliar a visibilidade da travessia dos pedestres, também vai reduzir a velocidade dos automóveis.

Este pedido foi feito através da Indicação Nº. 138/2018, que foi prontamente aprovada.;Nesse local existe uma grande circulação de crianças da APAE, portanto é preciso que tomemos uma precaução para evitarmos mais acidentes; 

Projeto de Lei que exige da Sanesul fazer a limpeza das fossas sépticas, onde não existe rede coletora de esgoto é de autoria da vereadora Maria Eloir.

 

A vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante obteve aprovação de mais um projeto de Lei de sua autoria, dessa vez, foi o projeto CM Nº. 016/2018, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a exigir da Sanesul – Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul, que a mesma faça a limpeza das fossas sépticas em locais que não existe a rede coletora de esgoto.

 A vereadora lembra ainda que existem muitas pessoas que não possuem condições de pagarem uma limpeza de fossa através de uma empresa particular devido o valor ser muito elevado, mais diante desse projeto, todos vão poder ser beneficiados e o valor que há ser cobrado será bem baixo.

 Acompanhe na integra todos os artigos desse projeto que só tem a beneficiar a população sapucaiense.    

           Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, exigir da SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, a limpeza das fossas sépticas em locais que não dispõem da rede coletora de esgoto e dá outras providáncias.

           Art. 2º A Sanesul – Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul, pode celebrar convánios e ou contratação de terceiros para a execução dos serviços de limpeza de fossas sépticas.

          Art. 3°. A empresa responsável pela limpeza disciplinará as condições operacionaisficando a mesma responsável em atender o consumidor no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação do serviço.

          Art. 4°. A cobrança será feita na conta de água do contribuinte e no más subsequente ao serviço executado, respeitando as datas de vencimentos da fatura do contribuinte.

Parágrafo íšnico: Considerando que o valor cobrado onde há a rede coletora de esgoto é atualmente de 50% da conta água do contribuinte, o valor a ser cobrado do usuário neste caso (ausáncia de rede coletora), será até o limite de 25% da conta de água.

         Art. 5º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação.

         Art. 6º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

“Em tempo de crise, temos que lutar para gerar economia para os nossos muní­cipes” 

Robertinho pede a diminuição da circunferáncia no canteiro da rotatória localizada em frente í  Poli Esportiva.

 

O Vereador Roberto Pereira de Oliveira (Robertinho), atendendo uma serie de reivindicações por parte da população sapucaiense, pediu ao Prefeito Rudi Paetzold que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a diminuição da circunferáncia no canteiro da rotatória localizada em frente í  Poli Esportiva (Rachidão).

 O vereador afirma que por diversas vezes também já ouviu pessoalmente dos moradores do local, várias reclamações, alegando í  proximidade do canteiro da rotatória as residáncias localizadas na esquina e que muitos veí­culos atravessam em alta velocidade quase adentrando as calçadas e, diante dessas reivindicações ele então tomou essa iniciativa de sugerir ao Poder Executivo que verifique as possiblidades de efetuar a diminuição do canteiro que automaticamente aumentará a extensão da rua, com intuito de evitar futuros danos na localidade.

 â€œEsperamos que administração atenda esse pedido a final, o local fica na esquina do prédio da prefeitura, onde todos poderão comprovar que essa rotatória precisa ser corrigida o mais rápido possí­vel para evitar futuros acidentes”, finaliza o vereador.

Esse pedido é fruto da Indicação Nº. 135/2018, que foi aprovada por unanimidade.

“Nesse local já ouve caso de um veí­culo não conseguir fazer a curva e derrubou a área de uma das casas” 

Vereadoras defendem a implantação do Programa Jovem Aprendiz do SENAI

 

As vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, sempre com a atenção voltada para a comunidade sapucaiense, apresentaram a Indicação Nº. 137/2018, que foi aprovada durante a Sessão dessa segunda feira dia 17 de setembro. Nesse documento, as vereadoras solicitaram ao Prefeito Rudi Paetzold, juntamente com a Secretária Municipal de Assistáncia Social Ivone Paetzold, para que viabilizem a implantação do Programa Jovem Aprendiz do SENAI.

De acordo com as vereadoras, todo assunto relacionado ao programa de jovem aprendiz é tratado pela chamada Lei da Aprendizagem (10.097/00). Ela visa estimular o trabalho do jovem no paí­s e vai de encontro a minimizar a grande dificuldade que a população com pouca idade tem em conseguir o primeiro emprego. A lei determina que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a reservar uma cota do quadro de funcionário para a contratação de jovem aprendiz. O horário de trabalho do jovem aprendiz deve ser diferente do horário da escola, pois em espécie alguma deve atrapalhar o rendimento escolar. Ser um jovem aprendiz é ter a oportunidade de ingressar no mercado e aprender os primeiros ensinamentos da futura profissão. O objetivo principal do projeto é promover a inclusão social via a qualificação profissional, ou seja, é a oportunidade para aprender uma profissão, principalmente, quando não se tem condições de pagar um curso profissionalizante, curso técnico ou faculdade.

Ao concluí­rem, as vereadoras solicitaram aos empresários e inclusive vereadores que apoiem esse programa, para que o mesmo se torne uma realidade no municí­pio de Coronel Sapucaia.

“Defender os interesses da nossa comunidade é mais que uma obrigação” 

RESUMO DA 28ª SESSíƒO ORDINíRIA DE 2018.
Segundo Perí­odo da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Em 17 de setembro de 2018/ Segunda-feira í s 19:00 horas.
 

Primeira Parte:               

 PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

 

1. Leitura e aprovação da Ata nº 032/2018 da Sessão Ordinária realizada em 10/09/2018.

 

2. Leitura de Expediente do Poder Legislativo:

 

Projeto de Lei CM nº 027/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir queInstitui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no municí­pio de Coronel Sapucaia – MS, para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providáncias.

 Moção de Congratulação a Vereadora Niágara Kraievski, pela passagem de seu aniversário em 16 de setembro de 2018.

 

3. Leitura de correspondáncias de diversas origens.

 

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE
(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

 

 

ORDEM DO DIA

 

Indicação nº 137/2018 de autoria das vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold Soares, Secretária Municipal de Assistáncia Social para que viabilizem a implantação do Programa Jovem Aprendiz do SENAI.

 

Indicação nº 138/2018 de autoria das vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura que viabilize com extrema urgência a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Valdomiro Maciel em frente a APAE.

Fonte: Assessoria

2018-09-20 15:31:56

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