Inelegibilidade dos gestores municipais depende ainda de decisão das Câmaras
O TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual) divulgou nesta terça-feira, 14 de agosto, uma lista com mais de 130 nomes de políticos e gestores municipais que tiveram suas contas relativas ao exercício do cargo rejeitadas, podendo ficar inelegíveis.
Apenas a reprovação das contas públicas pela Corte Estadual não determina que os políticos estão inelegíveis. A sentença do TCE vale apenas como um parecer prévio, sendo necessária a reprovação das contas pela Câmara do município para que haja inelegibilidade.
Esse foi o entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão em 2016, com base na Lei da Ficha Limpa. O próprio Tribunal de Contas Estadual esclarece que a declaração da inelegibilidade compete í Justiça Eleitoral.
Entre os que tiveram contas reprovadas estão quatro prefeitos de Mato Grosso do Sul: Arlei Barbosa (MDB), de Nova Alvorada do Sul, Marlene Bossay (MDB), de Miranda, Rudi Paetzold (MDB), de Coronel Sapucaia, e o prefeito afastado de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB).
A lista conta ainda com nomes de ex-prefeitos dos municípios do Estado, ex-vereadores, antigos secretários municipais e presidentes de fundações, com competáncia para gerir contas de órgãos municipais.
Em uma segunda lista, o Tribunal de Contas Estadual divulgou os nomes de políticos que tiveram pareceres prévios contrários í aprovação de contas, porém ainda não tiveram o trânsito da tomada de contas julgado.
Confira os nomes dos políticos na lista a seguir, listados por município:
ígua Clara
Maria Aparecida Vitor Reis
Alcinópolis
Carlos Antônio Costa Carneiro
Vera Lucia Biscaro Piva
Wanderley Pissurno
Angélica
João Donizeti Cassuci
Luiz Antonio Milhorança
Antonio João
Eva Luiz Penzo Jaquet Echeverria
Robbie Von Dill Dias
Amambai
Anilson Rodrigues de Souza
Rosane Pereira da Silva
Aquidauana
Elizabeth Ortiz do Espírito Santo
Fauzi Muhamad Suleiman
José Henrique Gonçalves Trindade
Woterly Alex Garcia
Aparecida do Taboado
Djalma Lucas Furquim
Osvaldo Antonio Martins
Tamara Cristina Nicolete Pereira
Aral Moreira
Edson Luiz de David
Wilson Oliveira Carvalho
Bataguassu
Mauro de Souza
Bandeirantes
Adeblando da Silva
Fábio Osório Ferreira
Flávio Adreano Gomes
Geisa Costa Barros
Bela Vista
Agenor Martins Junior
Francisco Emanoel Albuquerque Costa
Carmina Brites
Bodoquena
Jun Iti Hada
Umberto Machado Araripe
Campo Grande
Astrogildo Silva de Lima
Júlio Cesar Pereira Cabral
Ronaldo Perches Queiroz
Caracol
Carlos Roberto Hesporte
Maria Odeth Constancia Leite dos Santos
Nelson Inacio Moreno
Cassilândia
Carlos Augusto da Silva
Jaques Douglas de Souza
Salete Terezinha Santin
Corguinho
Ataide Batista dos Santos
Dayhene Correia Massi
Rodnei Ribeiro Paraguassu
Teophilo Barboza Massi
Coronel Sapucaia
Rudi Paetzold
Costa Rica
Luzinete Neri Costa
Corumbá
Daniel Martins Costa
Maria Angelina Barros Gonçalves de Souza
Maria Luciz Ortis Ribeiro
Deodápolis
Luiz Ferreira Viana
Maria das Dores de Oliveira
Dois Irmãos do Buriti
Wlademir de Souza Volk
Marcelo Eduardo Fons Baratela
Douradina
Darcy Freire
Elizeu Maturano Narcizo
Dourados
Carlos Roberto Assis Bernarde
Fátima do Sul
Floraci Sales Basilio
José Caciano de Oliveira
Maria Odete Amaral
Glória de Dourados
Arceno Athas Junior
Vera Regina Dalcin Baur
Guia Lopes da Laguna
Ademar Barros
Jácomo Dagostini
João Batista Bezerra
Nodiel Ifran de Lima
Inocáncia
Gelson Pimenta dos Santos
Helio de Oliveira
Itaporã
Eberton Vitalino Genário
Roger Batista Nonato
Jaraguari
Idemar Jonas de Oliveira
Juti
Adriano Passareli
Isabel Cristina Rodrigues
Ladário
José Antonio Assad e Faria
Maracaju
Celso Luiz da Silva Vargas
Rosane Conceição de Andrade Pinho
Miranda
Ivan Paz Bossay
Katia Gisele Acunha Roas
Marlene de Matos Bossay
Neder afonso da Costa
Priscila Chamorro Gomes
Naviraí
Zelmo de Brida
Nioaque
Emerson Augusto Nahabedian Ramos
Ilca Corral Mendes Domingues
Nova Alvorada do Sul
Arlei Silva Barbosa
Nova Andradina
Glauco José Lourenço
Paranaíba
Aldo Pereira Borges
Jane Paula da Silva Colombo
Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Paranhos
Dercia Acosta dos Santos
Dirceu Bettoni
Elmar Aparecido Rambo
Júliuo Cesar de Souza
Paulo Sergio Catto
Ponta Porã
Anisio Rodas
Porto Murtinho
Félix Alves
Heitor Miranda dos Santos
Nelson Cintra Ribeiro
Wilma Monde de Resendev
Rochedo
Jaime Alves Sandin
João Laerte Corráa da Silva
Ribas do Rio Pardo
Justino Machado Nogueira
Roberson Luiz Moreira
Rio Negro
Joaci Nonato Rezende
Maria Aparecida da Cruz Rodrigues
Roberto Sobrinho
Rio Verde de Mato Grosso
Jorge Luiz de Oliveira Santos
Sete Quedas
Airton Trombetta
Eladyr Ferreira da Costa Silva
José Gomes Goulart
José Luís Biss
Mirian de Sena Almeida
Sergio Roberto Mendes
Sidrolândia
Angela Aparecida Barbosa da Silva
Ari Basso
Harley José Matricardi Andreatta
Terenos
João Alves Borges
Vicentina
Mariza Faria Sato
Sem Município
Claudio Rocha Barcelos
Fonte: MS News
2018-08-16 16:24:50
