Prefeitura de Caarapó realiza audiência pública sobre cumprimento das metas fiscais do 1º semestre do ano

Sede do Poder Executivo municipal de Caarapó: audiência pública será realizada nesta sexta-feira, 28 de julho Foto: Divulgação 

Assessoria

A administração municipal de Caarapó promove nesta sexta-feira (28), í s 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Semeec), audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais previstas e fixadas para o 1º Semestre do Exercí­cio Financeiro de 2023, em conformidade com as leis municipais de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual do exercí­cio financeiro de 2023. O ato convocatório oficial se deu por meio do Edital de Convocação nº 003/2023, data de 13 de julho, assinado pelo prefeito André Nezzi.

Metas fiscais são objetivos estabelecidos pelo governo em relação í s finanças públicas de um paí­s ou entidade governamental. Elas fazem parte do planejamento e gestão das polí­ticas econômicas e financeiras e tám como objetivo principal garantir o equilí­brio das contas públicas, controlar a arrecadação de receitas e os gastos governamentais, bem como buscar a sustentabilidade fiscal ao longo do tempo. Essas metas são estabelecidas em leis orçamentárias ou em programas de estabilidade fiscal.

A condução da audiência desta sexta-feira em Caarapó é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logí­stica, que espera participação da comunidade, dada a sua importância para a população.

Audiáncias públicas são reuniões abertas ao público, conduzidas por órgãos governamentais, legislativos ou outras entidades, com o objetivo de permitir a participação e o envolvimento dos cidadãos em questões de interesse público. Essas audiências visam proporcionar um espaço para o debate, a troca de informações, a manifestação de opiniões e a coleta de contribuições da sociedade civil sobre temas diversos e servem como um mecanismo para garantir maior transparáncia e participação democrática nas decisões governamentais.

Além de permitirem que os cidadãos expressem suas opiniões e preocupações, as audiências públicas também são um meio para que especialistas, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas apresentem suas perspectivas sobre o tema em discussão. Essa abordagem participativa pode ajudar a aprimorar as polí­ticas propostas, levando em consideração diferentes pontos de vista e impactos potenciais.

2023-07-27 15:50:00