Câmara de Aral Moreira: Confira o resumo da sessão legislativa do dia 14 de setembro

Foto: Assessoria da Câmara de Aral Moreira

Confira o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre realizada no dia 14 de setembro de 2021, em Aral Moreira.

Matérias apresentadas no pequeno expediente:

Documentos recebidos do Prefeito:

– Esta Casa recebeu o Projeto de Lei nº 886/2021, que institui o Programa Municipal dote uma praça e dá outras providáncias, de autoria do Poder Executivo.

– Oficio nº 129/2021, encaminhado pela da senhora Adriana Veron Batista – Secretária Municipal de Saúde í  Presidente Carol Brandão, em reposta ao Ofí­cio nº 220/2021 GAB/PRES, referente í  Indicação nº 68/2021 sobre a disponibilização de um cronograma de vacinação no Posto Geni Quinzani do distrito de São Luiz.

Documentos recebidos diversos:

– Ofí­cio nº 216/2021 encaminhado pelo senhor Cleber Oliveira Soares – Secretário Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA í  senhora Presidente Carol Brandão, em resposta ao Ofí­cio nº 216/2021 GAB/PRES, com cópia das Indicações nº 65/2021 e 66/2021, solicitando a inclusão do Distrito de Rio Verde do Sul e do Assentamento Santa Catarina no Programa Comunidades Rurais Conectadas no Mato Grosso do Sul.

 – Convite recebido pela União das Câmaras de Vereadores – UCVMS, í  Presidente Carol Brandão e demais vereadores, para um Seminário Estadual de Vereadores nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2021 em Campo Grande / MS. 

Proposições apresentadas pelos vereadores;

1º Projeto de Resolução nº 139/2021, que altera o artigo 1º da Resolução nº 135/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS e dá outras providáncias.

2º Indicação nº 77/2021, de autoria da vereadora Carol Brandão, encaminhando a senhora Adriana Veron Batista – Secretária Municipal de Saúde, com cópia a senhora Sthefany Abreu Brey – Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, solicitando que seja realizado um acompanhamento aos pacientes pós-Covid.

3º Indicação nº 78/2021, de autoria do vereador Estevão Castilho, encaminhando ao Excelentí­ssimo senhor Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Jânio Marcelo Amaral Matoso – Diretor de Esporte, solicitando que seja realizado um estudo de ser implantado uma “Quadra de Vôlei de Areia” completa no Assentamento Santa Catarina, bem como realizar os serviços de manutenção do Campo de Futebol da referida localidade, que fica ao lado da Despolpadeira.

Apresentação de Requerimentos Verbais; 

1º – A Mesa Diretora apresentou em nome de todos os nobres vereadores Requerimentos Verbais transmitindo votos de pesar í  famí­lia enlutada da saudosa Julia Maria dos Santos pelo falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2021.

Palavra livre aos Relatores das Comissões;

1º – Carol Brandão, encaminhou o Projeto de Lei nº 886/2021 que institui o Programa Municipal Adote uma praça e dá outras providáncias de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 139/2021 que altera o artigo 1º da Resolução nº 135/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS e dá outras providáncias de autoria da Mesa Diretora í  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e concedeu prazo de 10 dias úteis, para emitir parecer.

2º – Professor Mario, falou como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, designou o Vereador Jackson para ser Relator no Projeto de Lei nº 886/2021 de autoria do Poder Executivo e avocou-se para relatar o Projeto de Resolução nº 139/2021 de autoria do Poder Executivo.

3º – Estevão Castilho, como relator ao Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria da vereadora Cleonice dos Santos, solicitou mais dez dias de prazo para estudo, o qual foi concedido pela Presidente Carol Brandão. Após convidou os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para um estudo do Projeto de Lei supracitado no dia 21 de setembro de 2021 í s 9 horas na sala de reunião desta Casa Legislativa.  

 A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de setembro de 2021, í s 18 horas.

Fonte: Assessoria

2021-09-20 10:59:00