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terça-feira, 26 de novembro de 2024

MP emite parecer favorável a pedido de cassação de mandato em Aral Moreira

Nesta quinta-feira, dia 24, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, concluiu processo de investigação judicial eleitoral proposto pela Coligação Renovação com Respeito (MDB-PL) em face dos candidatos da Coligação Unidos por Aral Moreira (PSDB- DEM-PTB), emitindo parecer favorável í  cassação do atual Prefeito Alexandrino Garcia.

No documento de conclusão processo, de número 0600456-96.2020.6.12.0052, assinado pela Promotora de Justiça Gislene Dal Bó, o MPE “manifesta-se pela procedáncia da inicial, a fim de reconhecer a violação do artigo 73, inciso V e §10º da Lei 9.504/97, aplicando ao requerido – conforme a gravidade dos fatos – as penas de multa, cassação de registro/diploma e inelegibilidade por 8 anos.”

O processo segue para a sentença da Juí­za Eleitoral, Sabrina Rocha Margarida João.

Fonte: Raquel Fernandes/ Grupo A Gazeta

2021-06-25 11:20:00

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