Câmara de Aral Moreira: Confira o resumo da sessão legislativa do dia 27 de abril

RESUMO DA 9ª SESSíƒO ORDINíRIA DO 1º SEMESTRE REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DAS PROPOSIí‡í•ES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

1º PROJETO DE LEI Nº 880/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPí•E SOBRE A ABERTURA DE CRí‰DITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORí‡AMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA-MS E DAS OUTRAS PROVIDíŠNCIAS.

2º INDICAí‡íƒO Nº 37/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDíƒO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA VANIR FERREIRA LINARES FILHA – SECRETíRIA MUNICIPAL DE EDUCAí‡íƒO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAí‡O EM TODAS AS REDES PíšBLICAS MUNICIPAIS PARA ABRIGAR AS ZELADORAS DO NOSSO MUNICíPIO.

3º INDICAí‡íƒO Nº 38/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEONICE DOS SANTOS, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA ADRIANA VERON BATISTA – SECRETíRIA MUNICIPAL DE SAíšDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A DISPONIBILIZAí‡íƒO DE  APARELHOS PARA AFERIR PRESSíƒO E KIT MEDIDOR DE GLICOSE PARA TODA A POPULAí‡íƒO HIPERTENSA E DIABí‰TICA DO NOSSO MUNICíPIO, BEM COMO, TREINAMENTO AOS FAMILIARES PARA A REALIZAí‡íƒO DESSES PROCEDIMENTOS.

4 º INDICAí‡íƒO Nº 39/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORBARI, SOLICITANDO AO SENHOR GILSON MARCOS DA CRUZ FILHO – ENGENHEIRO CIVIL DA AGESUL DE AMAMBAí, QUE SEJA REALIZADA A RASPAGEM E MANUTENí‡íƒO DA RODOVIA MS 165 QUE LIGA ARAL MOREIRA ATí‰ O MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIA, PELA LINHA.

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSí•ES;

1ª – CONSIDERANDO A APROVAí‡íƒO DO REGIME DE URGíŠNCIA ESPECIAL, í€S COMISSí•ES DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL; COMISSíƒO DE FINANí‡AS, ORí‡AMENTO E FISCALIZAí‡íƒO E DE EDUCAí‡íƒO, CULTURA, DESPORTO, SAíšDE, ASSISTíŠNCIA SOCIAL, DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, APRESENTARAM PARECER EM CONJUNTO FAVORíVEL AO PROJETO DE LEI Nº 880/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

2ª – VEREADORA CLEONICE, COMO RELATORA DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL, APRESENTOU O PARECER FAVORíVEL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPí•E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRíTICA DA ATIVIDADE FíSICA E DO EXERCíCIO FíSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAíšDE DA POPULAí‡íƒO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAí‡íƒO DE SERVIí‡OS DE EDUCAí‡íƒO FíSICA PíšBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENí‡AS FíSICAS E MENTAIS NO í‚MBITO DO MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA, E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVíƒO CASTILHO. 

3ª PRESIDENTE CAROL BRANDíƒO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVíƒO CASTILHO, A COMISSíƒO DE EDUCAí‡íƒO, CULTURA E DESPORTO E CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS, PARA EMITIR PARECER.

4ª VEREADOR ESTEVíƒO CASTILHO, COMO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE EDUCAí‡íƒO, DESIGNOU PARA RELATORA DO PROJETO 001/2021, A VEREADORA PROFESSORA VERINHA.

MATí‰RIA APROVADA NA ORDEM DO DIA:

APROVADA POR UNANIMIDADE EM íšNICA DISCUSSíƒO O PROJETO DE LEI Nº 880/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPí•E SOBRE A ABERTURA DE CRí‰DITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORí‡AMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA-MS E DAS OUTRAS PROVIDíŠNCIAS. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de maio de 2021, í s 19 horas.

Fonte: Assessoria

2021-04-28 13:28:00