Câmara de Aral Moreira: Resumo da sessão ordinária do dia 20 de abril

RESUMO DA 8ª SESSíƒO ORDINíRIA DO 1º SEMESTRE REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO PEQUENO EXPEDIENTE:

APRESENTAí‡íƒO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

1º A MESA DIRETORA APRESENTOU EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMíLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS (AS) LEONORA DE SOUZA MARQUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, ELIANE RAMOS VARGAS E ISIDORO RAMOS VARGAS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021 E JOíƒO AUGUSTO FRANCO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSí•ES;

1ª A PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA DE LEIS CAROLINE BRANDíƒO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 879/2021 QUE DISPí•E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAí‡íƒO DA LEI ORí‡AMENTíRIA DO EXERCíCIO DE 2022, E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A COMISSíƒO DE FINANí‡AS, ORí‡AMENTO E FISCALIZAí‡íƒO E CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS UTí‰IS, PARA EMITIR PARECER;

2ª O PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL VEREADOR PROFESSOR MARIO, COMO RELATOR INFORMOU QUE, “APí“S ANALISARMOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA, ACATAMOS O PARECER JURíDICO DESTA CASA DE LEIS, INFORMO QUE SOMOS DE PARECER CONTRíRIO, EU E VEREADORA CLEONICE E VEREADOR PROFESSOR JACKSON DE PARECER FAVORíVEL”.

3ª VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO, RECORREU í€ RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA 003/2021, POR TER DOIS VOTOS CONTRARIO E UM A FAVOR NO PARECER DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, REQUERENDO QUE FOSSE DECIDIDO PELO PLENíRIO, SENDO ACATADO PELA PRESIDENTE CAROLINE BRANDíƒO E COLOCADO EM VOTAí‡íƒO, O QUAL FOI REJEITADO A EMENDA 003/2021 POR 5 í€ 4. 

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

MATí‰RIA PARA A ORDEM DO DIA.

A PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAí‡íƒO DO PLENíRIO A EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

A PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAí‡íƒO DO PLENíRIO A PRIMEIRA DISCUSSíƒO E VOTAí‡íƒO DO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM EMPRí‰STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONíRIOS PíšBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIí‡í•ES FINANCEIRAS E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS COM EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

A PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSíƒO EXTRAORDINíRIA, PARA A SEGUNDA DISCUSSíƒO E VOTAí‡íƒO DO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM EMPRí‰STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONíRIOS PíšBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIí‡í•ES FINANCEIRAS E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS, COM EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA. 

SESSíƒO EXTRAORDINíRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.

– A PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAí‡íƒO DO PLENíRIO SEGUNDA DISCUSSíƒO E VOTAí‡íƒO DO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM EMPRí‰STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONíRIOS PíšBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIí‡í•ES FINANCEIRAS E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS, COM A EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA, Jí INCORPORADA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto de 2021, í s 19 horas. 

2021-04-22 12:56:00