Câmara de Aral Moreira: Resumo da sessão do dia 13 de abril

RESUMO DA 7ª SESSíƒO ORDINíRIA DO 1º SEMESTRE REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DAS PROPOSIí‡í•ES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

1ª PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPí•E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRíTICA DA ATIVIDADE FíSICA E DO EXERCíCIO FíSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAíšDE DA POPULAí‡íƒO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAí‡íƒO DE SERVIí‡OS DE EDUCAí‡íƒO FíSICA PíšBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENí‡AS FíSICAS E MENTAIS NO í‚MBITO DO MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA, E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVíƒO CASTILHO.

2º EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA-SE O “ARTIGO 1º – FICAM OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, AUTORIZADOS A VIABILIZAREM EMPRí‰STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONíRIOS PíšBLICOS MUNICIPAIS (ELETIVOS E CONTRATADOS) E INSTITUIí‡í•ES FINANCEIRAS.  

3ª INDICAí‡íƒO Nº 32/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDíƒO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA ADRIANA BATISTA VERON – SECRETíRIA MUNICIPAL DE SAíšDE, QUE SEJAM CRIADAS NOVAMENTE AS BARREIRAS SANITíRIAS COM CONTROLE DE ENTRADA E SAíDA DE PESSOAS EM NOSSA CIDADE, COM A PARTICIPAí‡íƒO DE MEMBROS DA VIGILí‚NCIA SANITíRIA E EPIDEMIOLí“GICA DA SECRETARIA DE SAíšDE, VOLUNTíRIOS ALí‰M DA POLíCIA MILITAR.

4ª INDICAí‡íƒO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAí‡íƒO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJAM LEILOADOS TODOS OS CARROS EM DESUSO DO PíTIO DA SECRETARIA DE OBRAS; (EM ANEXO SEGUE SUGESTíƒO PARA ELABORAí‡íƒO DO MESMO).

5ª INDICAí‡íƒO Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA ADRIANA VERON BATISTA – SECRETíRIA MUNICIPAL DE SAíšDE, SOLICITANDO QUE AS UBS – “NASCIMENTO MIRANDA- DISTRITO DE RIO VERDE DO SUL E GENI QUINZANE – SíƒO LUIZ”, SEJAM IMPLANTADAS O PAN – PRONTO ATENDIMENTO Mí‰DICO, NO PERíODO NOTURNO.

6ª INDICAí‡íƒO Nº 35/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CORBARI, PROFESSORA VERINHA, PROFESSOR JACKSON MACHADO, WILSON GONí‡ALVES DE OLIVEIRA, CAROL BRANDíƒO, CLEONICE DOS SANTOS, GILSON BICíƒO, ESTEVíƒO CASTILHO E PROFESSOR MARIO, SOLICITANDO AO SENHOR ANTONIO CARLOS VIDEIRA – SECRETíRIO DE ESTADO DE JUSTIí‡A E SEGURANí‡A PíšBLICA, SOLICITANDO A EFETIVAí‡íƒO DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA/MS TANTO MILITAR QUANTO CIVIL.

7ª INDICAí‡íƒO Nº 36/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDíƒO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICíPIO, O QUANTO ANTES, CONFORME A LEI ORGí‚NICA DO MUNICíPIO ART. 87.

APRESENTAí‡íƒO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

1º A MESA DIRETORA APRESENTOU EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMíLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS (AS) MARIA CRISTINA ALVARES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 E MíRIO Cí‰SAR MARQUES E ILDA PEDRO DE SOUZA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2021.

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSí•ES;

1ª A PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA DE LEIS CAROLINE BRANDíƒO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPí•E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRíTICA DA ATIVIDADE FíSICA E DO EXERCíCIO FíSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAíšDE DA POPULAí‡íƒO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAí‡íƒO DE SERVIí‡OS DE EDUCAí‡íƒO FíSICA PíšBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENí‡AS FíSICAS E MENTAIS NO í‚MBITO DO MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA, E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVíƒO CASTILHO, A COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL E CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS UTí‰IS, PARA EMITIR PARECER.

2ª A PRESIDENTE ENCAMINHOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL E CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS UTí‰IS, PARA EMITIR PARECER.

3ª A VEREADORA CLEONICE APRESENTOU O PARECER DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL, REFERENTE í€S EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INFORMOU QUE “APí“S ANíLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS, MODIFICATIVA Nº 001 E ADITIVA Nº 002/2021, ACATANDO O PARECER JURíDICO, SOLICITAMOS A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MíRIO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL E SOMOS PARECER FAVORíVEL A EMENDA ADITIVA Nº 002/2021”. 

TRIBUNA LIVRE: 

EDUADOR FERREIRA DE OLIVEIRA – DELEGADO DA POLíCIA CIVIL, O QUAL FEZ EXPLANAí‡íƒO SOBRE SEGURANí‡A PíšBLICA NO MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA. 

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

MATí‰RIA PARA A ORDEM DO DIA.

A PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAí‡íƒO DO PLENíRIO O PARECER DA COMISSíƒO DE COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL, QUANTO A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APí“S A DISCUSSíƒO E VOTAí‡íƒO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DO PRESIDENTE DA COMISSíƒO VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2021, í s 19 horas.

Fonte: Assessoria

2021-04-16 09:54:00