Entre estados brasileiros, MS tem o menor ICMS no diesel e o quarto no etanol

Com a menor alí­quota de ICMS sobre o diesel (12%) e a quarta menor sobre o etanol hidratado (20%), Mato Grosso do Sul é um dos estados que praticam a menor carga tributária de combustí­veis no Brasil.

Levantamento da Fecombustí­veis (Federação Nacional do Comércio de Combustí­veis e de Lubrificantes) coloca o Estado como um dos menores cobradores de impostos estaduais em relação ao etanol.

A alí­quota de 20% vigente em Mato Grosso do Sul é a mesma utilizada no estado da Bahia; e só é maior que as praticadas no Paraná (18%), em Minas Gerais (16%) e em São Paulo (13,3%).

Nos outros 21 estados e no Distrito Federal a cobrança do ICMS sobre o álcool combustí­vel varia de 22% a 32%, sendo que Rio de Janeiro (32%), Rio Grande do Sul (30%) e Tocantins (29%) tám as maiores taxas.

Em relação ao diesel, a cobrança em Mato Grosso do Sul é de 12%, a menor do Brasil. Utilizam a mesma alí­quota os estados do Espí­rito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

O Amapá é o estado que cobra o maior ICMS sobre o diesel: 25%. Na sequáncia, as maiores taxas são do Maranhão (18,5%) e de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraí­ba, Piauí­, Rio Grande do Norte e Sergipe – todos com alí­quota de 18%.

Competitividade

Ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustí­veis, promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja entre 2015 e 2019, diversificaram a matriz econômica do Estado e abriram mercado para o etanol.

Com aval da Assembleia Legislativa, o governador reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20%. O imposto sobre a gasolina automotiva também teve alteração, saindo de 25% para 30%.

Os ajustes na cobrança do ICMS deram mais competitividade ao etanol, que é produzido em MS. No ano passado, mesmo na pandemia de coronaví­rus, o Estado foi um dos poucos que aumentaram o uso do combustí­vel.

Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustí­veis, Lubrificantes e Lojas de Conveniáncia (Sinpetro-MS) mostram que Mato Grosso do Sul consumiu 144 milhões de litros de etanol em 2020, contra 102 milhões de litros vendidos em 2019 – aumento de 31,14%.

No mesmo perí­odo analisado, a gasolina, que é comprada de outros estados, apresentou redução de 5,4% nas vendas, despencando de 736,8 milhões de litros em 2019 para 696,9 milhões de litros em 2020.

Fonte: Bruno Chaves, Subcom

2021-03-15 15:23:00