A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na sessão remota desta quarta-feira (30) Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece a ocorráncia do estado de calamidade pública no município de Coronel Sapucaia, devido í pandemia da Covid-19 (novo coronavírus.
De acordo com a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a pandemia levou mais da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul a estado de calamidade pública.
O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 da Lei Complementar 101/2000, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A medida possibilita que o município possa abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingáncia, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
Desde do primeiro caso de contaminação do vírus que as autoridades públicas tám se mobilizado no sentido de conter o avanço da doença adotando uma série de medidas restritivas, incluindo distanciamento social e o uso de máscaras de proteção e álcool em gel.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, trabalha no sentido de amenizar a crise, orientando os prefeitos e prefeitas sobre a importância da adoção de várias medidas de proteção e outros meios de evitar o aumento do número de casos de contaminação da doença nos municípios.
Dentro da estratégia adotada pela associção, a diretoria distribuiu 20 mil máscaras de proteção facial para profissionais de saúde dos 79 municípios do Estado como parte do Projeto Corona Vidas, rede de solidariedade composta por mais de 20 instituições e empresas parceiras que trabalham de forma colaborativa, com o objetivo de produzir e doar protetores faciais a profissionais da saúde e também a outros setores de amplo contato com o público ou de maior risco de contaminação.
TERMíMETROS
Em agosto, Caravina distribuiu 500 termômetros de medição aos gestores públicos para prevenção í Covid-19.
Certificado pelo Inmetro, os aparelhos são munidos de sensor infravermelho, que mede a temperatura a partir do calor da superfície corporal da pessoa.
Além de eficaz, não há nenhum contato com a pessoa, e o resultado sai na hora. Se a temperatura estiver acima do normal, soa um bipe diferente.
2020-10-01 08:11:00