O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de animais abandonados, no controle de doenças, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos.
A partir de 2025 os animais domésticos vão ganhar um número de identidade único e intransferível. O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. Para emitir a identidade, o tutor vai ter que acessar o sistema usando a conta gov.br. É preciso fornecer os dados do responsável, endereço, idade e raça do animal, histórico de doenças e vacinas.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato. E também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira. ONGs e municípios poderão fazer o cadastramento. Segundo o governo, tudo de graça.
Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, a novidade vai ser importante para definir políticas públicas para os animais.
“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado, ou seja, quanto mais pessoas cadastrarem e informarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explica Vanessa.
Fonte: Fabricio Moretti/Mais Goiás
