O prazo para que as empresas depositem a primeira parcela do 13º salário na conta dos trabalhadores termina na próxima sexta-feira (25). O benefício é garantido a empregados contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos com carteira assinada, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias ao longo do ano.
A primeira parcela equivale a 50% do salário bruto do funcionário, somada a valores referentes a horas extras, adicionais e comissões. A segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, terá os descontos de tributos, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária ao INSS.
O cálculo do 13º salário é baseado no salário bruto do mês de dezembro, considerando o tempo de trabalho no ano. Trabalhadores que estiveram empregados por menos de 12 meses receberão o valor proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou por seis meses terá direito a 6/12 do salário.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deve movimentar até R$ 321 bilhões na economia do país. Ao todo, 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados, incluindo aposentados e pensionistas, que receberam o benefício de forma antecipada, entre abril e maio.
Fonte: Portal do Conesul