Devido ao feriado da Proclamação da República, o Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente no dia 15 de novembro, sexta-feira. A portaria publicada em outubro também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para o dia 14 de novembro, quinta-feira.
A organização do expediente forense para 2024 foi definida por meio de portaria publicada no Diário da Justiça em 14 de dezembro de 2023.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para casos de urgência, como mandados de segurança, habeas corpus, pedidos de exame de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão e demais situações que exijam medidas imediatas. Para serem atendidas durante o plantão, essas ações devem envolver atos que ocorreram durante o período de funcionamento excepcional.
O site do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php) oferece, no ícone “Plantão”, os contatos dos plantonistas para atendimento emergencial.
Fonte: EnfoqueMS
