O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) lança na próxima quarta-feira (14) o Programa Teko Porã para apoiar a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental e implantar o projeto de ressocialização de indígenas Guarani Kaiowá em situação de encarceramento em Mato Grosso do Sul. A medida é inédita e faz parte de uma série de ações paralelas ao plano do governo para destravar processos de demarcação e resolver conflitos territoriais com produtores rurais.
Teko Porã significa “bem viver” em português. O secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Luiz Eloy, fará assinatura de um TED (Termo de Execução Descentralizada) com o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) para o desenvolvimento do programa, cujo recurso financeiro ainda será anunciado.
O lançamento será na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Dourados. A Funai (Fundação Nacional do Índio) também estará à frente do programa que terá consultorias e outros eixos que serão detalhados durante o lançamento.
Segundo o secretário-executivo, será anunciado também um projeto de inquérito epidemiológico para analisar o impacto do agrotóxico nas comunidades Guarani Kaiowá. Os produtos são usados nas lavouras das fazendas próximas às aldeias.
“A Funai vai fazer processo para avançar nos processos demarcatórios e a gente vai avançar nas outras políticas de proteção. Vai ter um eixo para proteção das casas de reza, o que é fundamental porque tem aumentado muito os ataques às casas de reza”, explica Luiz.
Casa de reza – Esses são locais importantíssimos para os Guarani Kaiowá. Após confronto com fazendeiros, nas últimas semanas, na região da Terra Indígena Panambi, instalada no distrito de Lagoa Rica, em Douradina, o indígena Sidimar Franco Aquivel, de 27 anos, relatou a perda de um item e fez uma comparação para explicar o valor do local e dos artefatos das casas.
“Passaram por cima do nosso chiru, nosso artefato sagrado. É a mesma coisa que a gente entrar em uma igreja católica e passar por cima de um altar”, disse Sidimar, após o conflito no local, que está a 192 quilômetros de Campo Grande.
Agenda com o presidente – O programa será lançado dias depois da reunião entre lideranças Guarani Kaiowá e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (10), em Brasília (DF) para tratar do conflito entre a comunidade e proprietários rurais na
A reunião teve a presença de membros da Assembleia Aty Guasu e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, Paulo Pimenta; e da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana.