Buscando ampliar a agricultura irrigada em 30% ao ano no Mato Grosso do Sul, foi lançado ontem (23) o Programa Estadual de Irrigação (MS IRRIGA). O plano se configura como um propulsor para o desenvolvimento de uma agricultura tecnológica, estratégica e sustentável, impulsionando o Estado rumo a um futuro inclusivo, próspero, verde e digital. Atualmente MS tem 320.304 hectares de agricultura irrigada, com aumento de 63% entre 2015 e 2024. Somente com pivôs centrais são 84 mil hectares (902 pivôs) em 53 municípios, irrigando principalmente soja, milho e pastagens.
Parte integrante do Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água no Estado de Mato Grosso do Sul – PROSOLO, o Programa Estadual de Irrigação, surge como oportunidade para impulsionar a produção, em especial, àquela proveniente da agricultura familiar, contribuindo com a geração de renda e diversificação da economia local. O objetivo do MS IRRIGA é fomentar a expansão da área irrigada em Mato Grosso do Sul, ampliando a produção agrícola através do uso sustentável dos recursos hídricos.
O lançamento que contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Riedel, foi feito pelo secretário da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ) Jaime Verruck e apresentado pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Rogério Beretta. O evento contou ainda com a presença do tesoureiro da Famasul, Frederico Stella, o secretário de Estado de Governo, Rodrigo Perez, representantes do Banco do Brasil, AGRAER, IAGRO, Imasul, autoridades, produtores rurais, pesquisadores da Fundção MS, Embrapa e universidades. Na oportunidade foi assinada a resolução que homologa o Programa Estadual de Irrigação (MS IRRIGA).
O titular da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que a meta do programa é estimular o uso da irrigação nas propriedades. “Era uma demanda antiga dos produtores, da Famasul e principalmente do governador Eduardo Riedel. Ele nos pediu para que olhássemos com mais cuidado para o setor de irrigação que tem um demanda elevada na busca por recursos. Somente neste ano, o financiamento para irrigação foi priorizado pelo FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e já assinamos contratos na ordem de R$ 138 milhões”, salientou.
Diante do crescente interesse em investimento na tecnologia e a melhor utiização do solo com troca de culturas e possibilidade de mais safras de variados produtos, Verruck afirma que o programa visa incrementar a diversificação da produção mudando o perfil da agricultura tradicional. “Quando pensamos em irrigação, pensamos em outras culturas em diversficação. A irrigaçao traz este potencial para fazer estas mudanças e introduzir novas culturas”, complementou o secretário.
Programa
O secretário-executivo Rogério Beretta, que apresentou o Programa, destacou que o MS Irriga vai trabalhar em políticas públicas como o zoneamento agroecológico com estudo detalhado das características, potencialidades e vulnerabilidades ambientais do solo e da vegetação; FCO Irrigação que é a linha de financiamento para Criado para recuperação e perenização hídrica no território do Estado; Programa Manancias que visa Simplificação de Outorgas Agilidade nas análises de recursos hídricos via plataforma virtual e incentivos fiscais em forma de isenção de ICMS para operações internas com sistemas de irrigação e redução da base de cálculo para energia elétrica destinada à irrigação.
“Temos grande potencial hídrico para investir nesta tecnologia e melhorar a produção”, pontuou Beretta. Segundo ele a estimativa é que chegar a 4,7 milhões de hectares de área adicional irrigável sobre usos agropecuários no Estado. Deste montante 1,67 milhão de hectares podem ser intensificados com irrigação superficial em áreas de agricultura de sequeiro e 2,86 milhões de hectares de pastagens têm potencial de conversão para agricultura irrigada com água superficial.
SIGA
Durante a solenidade foi assinado também o edital do programa oficial de uso e ocupação do solo de MS, que passará a contar com o mapeamento completo das áreas irrigadas do estado em todas as suas modalidades. Será criado um sistema de monitoramento para acompanhar o crescimento das áreas irrigadas e facilitar a gestão eficaz dos sistemas de irrigação- Serão aplicados 38,8 milhões de reais no período de 5 anos e o edital receberá recursos do FUNDEMS – Fundo desenvolvimento do milho e da soja).
O governador Eduardo Riedel enfatizou a força do MS IRRIGA e a competividade que um programa deste tipo pode trazer para o setor. “É um conjunto de medidas, de políticas públicas, que levam à competitividade da irrigação no Estado. Nós estamos falando de benefício tributário, de processo de agilidade em licenciamento, diagnóstico da região, das bacias, tipo de solo. Então você reúne um conjunto de informações, e de políticas públicas, que deixam o irrigante cada vez mais competitivo. O crédito nós conseguimos com o Banco do Brasil, via FCO, é uma situação bem específica para a irrigação, é uma prioridade do Estado”, concluiu o governador.
