Meses após a morte de um bebê no parto, a promotora de Justiça Lenise Lunar de Pedreira divulgou uma recomendação para os profissionais de saúde de Sete Quedas sobre violência obstétrica. Ela pontuou uma série de informações sobre os direitos das gestantes e cobrou dos secretários estadual e municipal de saúde e também de diretores de hospitais da cidade que esclareçam profissionais da saúde, sejam médicos, enfermeiros, técnicos e até mesmo recepcionistas dos hospitais a respeito do que se configura como violência obstétrica e também sobre as implicações legais caso ela ocorra.
Em fevereiro, o MPMS (Ministério Público) foi acionado pelo casal Raquel Ribeiro dos santos, 32 anos, e Rafael Henrique de Souza Algozo, 35 anos, após eles perderem o primeiro filho, Eric, durante o parto. Sem saber o que ocorreu, os pais decidiram levar o caso ao MP e à Polícia e cobrar esclarecimentos.
A reportagem conversou com os dois quando foi divulgada a instauração do inquérito civil. Disseram que Raquel fez o pré-natal, a gestação transcorreu normalmente, compraram móveis e enxoval esperando a chegada do filho. Na madrugada do parto, ele foi impedido de permanecer com ela no hospital e horas depois tomaram conhecimento que o bebê estava morto.
Segundo Rafael, não foram esclarecidos sobre o que efetivamente ocorreu.
Na recomendação, publicada hoje no Dário Oficial do MP, a promotora Lenise menciona a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal e os direitos previstos, como atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério; direito ao pré-natal e conhecer a maternidade em que será atendida no momento do parto; assistência do parto ao puerpério de forma humanizada e segura; assistência neonatal ao bebê e presença de acompanhante durante o parto e após, o que não foi permitido à Raquel, segundo relatou o casal. A norma atribui às autoridades sanitárias dos âmbitos federal, estadual e municipal a garantia do que prevê a lei.
Na sequência, aponta a necessidade de esclarecimento dos servidores da saúde nas redes públicas e privadas sobre esses direitos, bem como a capacitação dos mesmos para não deixarem ocorrer situações de violência justamente no momento em que a mulher precisa mais cuidado e atenção, o parto.
A promotora determina que a recomendação seja enviada ao CRM/MS (Conselho Regional de Medicina) e COREN/MS (Conselho Regional de Enfermagem). Lenise cobra das autoridades que em 30 dias respondam como se posicionarão diante da recomendação.
Esta manhã, Rafael disse que desconhecia se houve mudanças no atendimento dos serviços de saúde locais. À época da denúncia, o casal explicou que pretendia tentar ter outro filho, mas que buscaria atendimento fora da cidade. Também informaram que denunciaram a morte do bebê para que houvesse providências e outras famílias não precisassem vivenciar a mesma perda.