Localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, as Terras Indígenas (TIs) Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká foram alvo fiscalização estadual e federal, que resultou na aplicação de mais de R$ 1 milhão pelo uso de agrotóxicos.
Agentes estaduais e federais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), além de policiais rodoviários federais (PRF), realizaram a ação em meados do mês de junho.
Esse monitoramento e conscientização nas imediações das terras indígenas acontece por solicitação do Ministério Público Federal, isso porque em março deste ano uma grávida morreu, aos 32 anos, por suspeita de envenenamento por agrotóxico.
Durante quatro dias, em meados do mês passado, a fiscalização apreendeu aproximadamente 750 litros de agrotóxicos que ainda por cima estavam fora do prazo de validade, apontou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Ainda conforme o Ibama, essa ação, que mais recente aplicou mais de R$ 1 milhão em multas, será replicada a partir desse mês, no segundo semestre de 2024, em monitoramento se as notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas foram, de fato, cumpridas.
Entenda
Ainda em 12 de março, uma mulher indígena que gestava na aldeia Jaguapiru morreu 24 horas após ser hospitalizada, por suspeita de envenenamento por agrotóxico.
Segundo o MPF, provocado pelo caso, a mulher e vários integrantes da família começaram a passar mal, isso porque antes do ocorrido um homem teria aplicado agrotóxicos em uma propriedade vizinha onde ela residia.
Com isso, conforme o Ministério Público Federal, há necessidade de fiscalização dessas regiões, já que o espaço voltado para plantio de lavouras comercias (principalmente soja e milho) tem avançado nas imediações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Toda essa movimentação do agro tem refletido diretamente na saúde desses indígenas sul-mato-grossenses, bem como ao meio ambiente no geral dessas comunidades de povos originários.
Ainda, em ofício, o MPF destacou que: “há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai”.