A partir das 10h desta terça-feira (5), será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a solenidade de posse de Paulo Duarte (PSB) para o cargo de deputado estadual da 12ª Legislatura. Já diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), ele retorna à Casa de Leis para assumir o quarto mandato, depois da cassação do mandato parlamentar de Rafael Tavares (PRTB).
“Na sexta-feira da semana passada houve o penúltimo ato formal que foi a investidura no cargo de deputado estadual com a diplomação, feita após a decisão em segunda instância determinando a minha posse imediata. Com a minha posse, nesta terça-feira, começo a exercer o meu quarto mandato como deputado estadual. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer aos 16.663 votos que estão me levando de volta à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul”, afirmou Duarte.
Representante da região de Corumbá e Ladário no Parlamento Estadual, Duarte destaca projetos importantes que serão tema de sua atuação na Casa de Leis, como a recuperação da ferrovia para o transporte de minérios (região do Pantanal). “Mato Grosso do Sul pode ter um ‘apagão’ de infraestrutura, por isso é tão importante buscarmos a recuperação da ferrovia e a duplicação das rodovias”, disse.
Paulo Duarte volta à ALEMS na Semana Estadual da Mulher, instituída por lei de sua autoria, a 3.411/2007. Nascido em Corumbá, Paulo Duarte é auditor fiscal do Estado, economista e pós-graduado em Gestão Pública. Agente tributário estadual desde 1985, com novo concurso assumiu a função de fiscal de rendas do Estado. Iniciou carreira política como superintendente de Administração Tributária nos anos de 1999 a 2000. Foi secretário de Fazenda, chefe da Casa Civil, e secretário de Infraestrutura e Habitação.
Eleito deputado estadual em 2006 com 42.107 votos, e reeleito em 2010, com 40.991 votos. Em 2012, foi eleito prefeito de Corumbá com 27.400 votos. Também foi vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco), voltando pela terceira vez em 2022 à Assembleia Legislativa, na suplência. Em 2024, retorna à Casa Legislativa para seu 4° mandato legislativo, tendo recebido 16.663 votos nas eleições 2022.
Cassação de Tavares
O deputado teve o mandato cassado, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em que anulou os votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/MS).
A Justiça Eleitoral entendeu que houve “abuso de poder e fraude na cota de gênero nas eleições de 2022”.