A partir desta quinta-feira (1º), o ICMS sobre os combustíveis vai ter novo aumento em todo o País e os consumidores vão pagar mais caro pela gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. Em Campo Grande, o reajuste vai interromper a onda de quedas nos preços da gasolina, que chegou a ser comercializada a R$ 4,99 em decorrência da concorrência acirrada entre os postos de combustíveis.
Em outubro do ano passado, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários estaduais de Fazenda, aprovou o primeiro reajuste no ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, o tributo sobre os combustíveis deixou de ser porcentagem para ter um valor fixo.
A partir de hoje, o tributo estadual sobre a gasolina passa de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litor, enquanto o do diesel de R$ 0,9456 para R$ 1,06. Já o gás de cozinha passa de R$ 16,3423 para R$ 18,33 por botijão de 13 quilos.
De acordo com Edson Lazarotto, diretor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Mato Grosso do Sul, o impacto será de R$ 0,15 no litro da gasolina e de R$ 0,12 no óleo diesel. O repasse nas bombas depende de cada estabelecimento.
O preço médio da gasolina deverá passar de R$ 5,25 para R$ 5,40 na Capital, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo). No entanto, o levantamento apresenta falhas, porque verifica um número inexpressivo de postos de combustíveis. O menor preço encontrado foi de R$ 5,25, apesar da gasolina estar a venda até por R$ 4,99.
No Centro de Campo Grande, alguns postos estão comercializando a R$ 5,09, enquanto na periferia, o litro custa até R$ 5,69 à vista. Conforme a pesquisa da ANP, o preço varia entre R$ 5,17 e R$ 5,59.
O valor médio do diesel deve passar de R$ 5,76 para R$ 5,88, enquanto o botijão de cozinha deve voltar a superar R$ 100.
O ICMS subiu porque o valor cobrado foi tabelado e passou a ser o mesmo em todo o País, conforme a lei sancionada por Bolsonaro. O governador Eduardo Riedel (PSDB) não seguiu o exemplo dos demais estados e manteve a alíquota do tributo em 17%.
Por Edivaldo Bitencourt, O Jacaré
