Após denúncia do Sindicato Rural de Iguatemi sobre ameaça de invasão de propriedades na região, a FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero) realizou nesta quarta-feira (20), a primeira reunião convocada pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado estadual Coronel David (PL), na Assembleia Legislativa, onde foram aprovadas as diretrizes do plano de trabalho para 2024.
Entre as deliberações, conforme o parlamentar, estão a coleta de demandas das entidades de classe do setor produtivo que pedem ao MPF (Ministério Público Federal) uma solução para os processos em andamento em Mato Grosso do Sul, referente à reintegração de posse de propriedades rurais. A FPIZ vai propor reunião com o órgão para pontuar as demandas da classe ruralista.
“Tenho convicção de que o bom diálogo vai prevalecer para que possamos valer de fato a garantia do direito à propriedade, tranquilidade e a paz no campo”, garante.
Conforme o secretário executivo de Segurança Pública da Sejusp (Secretaria Estadual de Segurança), coronel Wagner Ferreira, a força de segurança e inteligência do estado acompanha de perto todos os casos de invasão de terra com ajuda, inclusive, da Polícia Federal.
“Nós temos acompanhado toda esta problemática, empenhando nossos recursos de maneira que estes conflitos tendem a abaixar os seus ânimos e que possamos alcançar uma paz no campo que favorece a todos que estão envolvidos, tanto ao produtor rural que precisa e quer continuar produzindo, assim como as comunidades indígenas que têm os seus interesses a serem preservados.”
Durante a reunião, o presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai, questionou sobre a responsabilidade do travamento destes processos judiciais sobre reintegração e utilização da propriedade.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, propôs a convocação do exército para auxiliar nos trabalhos de pacificação e expressou preocupação com a entrada de indígenas do Paraguai no país
“A invasão ocorrida em Antônio João foi feita por índios paraguaios. Então o risco de qualquer confronto que seja danoso para os dois lados será ruim para o Brasil e para nosso Estado. Eu olho com preocupação tudo isso. Tivemos problemas em Antônio João, Bela Vista, Naviraí e Iguatemi. Aonde isso vai parar?”, questiona Bertoni.
Luciana Zanela, representante da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), sugeriu ações para proteger os direitos dos envolvidos e garantir a segurança de todos, enquanto propôs um ofício para identificar áreas do governo federal que possam ser objeto de permuta para solucionar conflitos.
Coronel David enfatizou a importância da presença da FPIZ em áreas de conflito, visando mediar diálogos, realizar audiências públicas e buscar soluções eloquentes para o problema.
Plano de Trabalho
O plano da Frente Parlamentar Invasão Zero foi traçado em três eixos de trabalho: Segurança e Proteção Territorial que reforça a segurança, previne e controla invasões ilegais em áreas rurais e urbanas; Política Fundiária e Direito Territorial para promover a política fundiária e garantir o direito à propriedade; e a Mediação de Conflitos e Incentivo ao Diálogo encarregada de propor mecanismos capazes de mediar conflitos e ajustar as conversações entre os envolvidos nas situações de invasão.
Participaram da reunião o secretário-executivo de Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva, representando o secretário de Segurança, Antônio Carlos Videira; o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni; o presidente da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), Guilherme Bumlai; a analista de projetos do setor de Planejamento Estratégico da Cidadania, Luciana Zanela, representando a secretária-adjunta da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza da Silva; o coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Santana; Alexandre Guimarães, representado a ASPNP (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce); o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD); entre outras autoridades.