Câmara de Aral Moreira: Confira o resumo da sessão legislativa do dia 28 de setembro

Foto: Assessoria

Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre realizada no dia 28 de Setembro de 2021 em Aral Moreira.

Matérias apresentadas no pequeno expediente:

Documentos recebidos do Prefeito:

– Oficio nº 040/2021, encaminhado pela da senhora Natássia Gabriela Targanski Zagonel – Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária, solicitando a Presidente Carol Brandão e demais vereadores, que reconsiderem e analisem no que se refere í  Lei Municipal nº 768/2013, na qual obriga a instalação de dispositivo de retenção de partí­cula sólida em todos os estabelecimentos que se destinem ao armazenamento e secagens de grãos instalados no municí­pio de Aral Moreira- MS, e dá outras providáncias.

 – Oficio nº 099/2021, encaminhado pelo senhor Gersino Rodrigues Alves – Secretário de Fazenda e Planejamento, a Presidente Carol Brandão, em resposta ao Oficio nº 235/2021 GAB/PRES, onde informa o percentual autorizado por essa Casa de Leis.

– Oficio nº 145/2021, encaminhado pela senhora Adriana Veron Batista – Secretária Municipal de Saúde, convidando a Presidente Carol Brandão e demais vereadores para a apresentação do Segundo Quadrimestre 2021, que será realizado no Centro Municipal Eliete Ferreira Bertoncello, í s 14 horas.

– Convite, encaminhado pelo senhor Jânio Marcelo Amaral Matoso – Diretor de Esporte, a Presidente Carol Brandão e demais vereadores para abertura da Taça Primavera de Esportes, nas modalidades de futsal e voleibol em nosso municí­pio, o qual será realizado no ginásio municipal Deputado Alexandrino Marques, no dia 01 de outubro de 2021, í s 19 horas.

Documentos recebidos diversos:

 – Convite recebido por Victor Paiva Advocacia, í  Presidente Carol Brandão e demais vereadores, para um curso presencial “RURB – Regularização Fundiária de A í  Z”, nos dias 27 e 28 de outubro de 2021 em Campo Grande – MS. 

Proposições apresentadas pelos Vereadores;

1º Requerimento nº 18/2021, de autoria do Vereador Professor Mário, encaminhando ao Excelentí­ssimo Senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, com cópia a senhora Ramona Zaira Gomes – Secretária Municipal de Administração, requerendo cópias de todas as notas fiscais e de empenho da empresa responsável pelo fornecimento e instalação dos pontos eletrônicos em nosso municí­pio, bem como onde estão instalados os novos aparelhos eletrônicos licitados no corrente ano.

2º Indicação nº 79/2021, de autoria do Vereador Wilson Gonçalves, encaminhando ao Senhor Rogério Xavier Lima – Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma Faixa de Elevação na Rua D. Pedro II, nas proximidades da Serralheria do senhor Toninho.

3º Indicação nº 80/2021, de autoria do Vereador Gilson-Bicão, encaminhando ao Senhor Rogério Xavier Lima – Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma Faixa de Elevação nas proximidades da Lanchonete do Loivo.

4º Indicação nº 81/2021, de autoria do Vereador Corbari, encaminhando ao Senhor Rogério Xavier Lima – Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma Faixa de Elevação na Rua Adá Marques, nas proximidades da Oficina Mega Motos.

5º Indicação nº 82/2021, de autoria da Vereadora Carol Brandão, encaminhando ao Excelentí­ssimo Senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, com cópia a senhora Adriana Veron Batista – Secretária Municipal de Saúde, solicitando aquisição de uma Ambulância para atender o Distrito de Rio Verde do Sul.

6º Indicação nº 83/2021, de autoria da Vereadora Cleonice dos Santos, encaminhando ao Excelentí­ssimo Senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, com cópia a senhora Adriana Veron Batista – Secretária Municipal de Saúde, solicitando aquisição de uma Ambulância para atender o Distrito de São Luiz.

7º Indicação nº 84/2021, de autoria do Vereador Professor Mario, encaminhando ao Excelentí­ssimo Senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, indicando a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexado a este, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre passeios turí­sticos voltados a população idosa do Municí­pio de Aral Moreira-MS e dá outras providáncias.”

Apresentação de Requerimentos Verbais; 

A Mesa Diretora apresentou em nome de todos os nobres vereadores, Requerimentos Verbais transmitindo votos de pesar as famí­lias enlutadas dos saudosos: Ricardo Ale, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2021 e Joanir Subtil Viana, pelo falecimento ocorrido no dia 27 de setembro de 2021.

Palavra livre aos Relatores das Comissões; 

1º – Carol Brandão, encaminhou o Projeto de Lei nº 890/2021, que cria gratificação aos servidores vinculados í  Secretaria Municipal de Saúde de Aral Moreira que forem designados para atuar diretamente nas ações de vacinação de combate ao Covid-19, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 891/2021, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do municí­pio de Aral Moreira no consórcio Sul Fronteira, e dá outras providáncias, de autoria do Poder Executivo í  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e concedeu prazo de 10 dias úteis para emitir pareceres.

2º – Professor Mário falou como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e designou o Vereador Professor Jackson para ser Relator no Projeto de Lei nº 890/2021, de autoria do Poder Executivo e avocou-se para relatar o Projeto de Lei nº 891/2021, de autoria do Poder Executivo.

3º – Estevão Castilho falou como Membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Relator do Projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre a divulgação do cronograma de manutenção das estradas do municí­pio de Aral Moreira – MS e seus respectivos distritos, de autoria da Vereadora Cleonice dos Santos e informou que após estudo, decidiram ser de parecer favorável, Vereadores Estevão Castilho e Giovani Corbari e contrário a Vereadora Professora Verinha ao Projeto de Lei supracitado, seguidamente encaminhou a Presidente Carol Brandão.

Requerimento em Pauta:

– Após ser colocado em apreciação do plenário, discutido e votado pelos nobres Vereadores, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 18/2021, de autoria do Vereador Professor Mário, encaminhando ao Excelentí­ssimo Senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, com cópia a senhora Ramona Zaira Gomes – Secretária Municipal de Administração, requerendo cópias de todas as notas fiscais e de empenho da empresa responsável pelo fornecimento e instalação dos pontos eletrônicos em nosso municí­pio, bem como onde estão instalados os novos aparelhos eletrônicos licitados no corrente ano.  

Matérias da Ordem do Dia:

1º – Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 886/2021, que institui o Programa Municipal Adote uma Praça, e dá outras providáncias, de autoria do Poder Executivo.

2º – Aprovado pela maioria de 6 í  2, sendo favoráveis os Vereadores Cleonice dos Santos, Estevão Castilho, Gilson-Bicão, Corbari, Professor Jackson, Wilson Gonçalves e contrários Vereadores Professor Jackson e Professora Verinha í  primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre a divulgação do cronograma de manutenção das estradas do municí­pio de Aral Moreira – MS e seus respectivos distritos, de autoria da vereadora Cleonice dos Santos. 

Sessão Extraordinária do dia 28 de setembro de 2021

1º – A Presidente Carol Brandão, colocou em apreciação do plenário a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre a divulgação do cronograma de manutenção das estradas do municí­pio de Aral Moreira – MS e seus respectivos distritos, de autoria da vereadora Cleonice dos Santos, o qual foi aprovado pela maioria de 6 í  2, sendo favoráveis os Vereadores Cleonice dos Santos, Estevão Castilho, Gilson-Bicão, Corbari, Professor Jackson, Wilson Gonçalves e contrários Vereadores Professor Jackson e Professora Verinha.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de outubro de 2021, í s 18 horas.

Fonte: Assessoria

2021-10-03 02:45:00