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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Câmara de Aral Moreira: Confira o resumo da sessão legislativa do dia 11 de maio

RESUMO DA 11ª SESSíƒO ORDINíRIA DO 1º SEMESTRE REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021

MATí‰RIAS APRESENTADAS NO PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DAS PROPOSIí‡í•ES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

1º REQUERIMENTO Nº 15/2021 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: PROFESSOR MARIO, GILSON-BICíƒO, CLEONICE DOS SANTOS E ESTEVíƒO CASTILHO, REQUERENDO NA INTEGRA AS SEGUINTES INFORMAí‡í•ES QUE ABAIXO SEGUEM:

– O PROCESSO LICITATí“RIO COMPLETO REALIZADO PELA OFICINA ELFA CAR DE PROPRIEDADE DA SENHORA ELIZANGELA GONí‡ALVES DA SILVA – RPP; BEM COMO;

– EMPENHOS; PAGAMENTOS DE TODOS OS VEíCULOS ATENDIDOS POR ESTA OFICINA, CONSTANDO NíšMERO DAS PLACAS DE CADA VEíCULO/MARCA E QUAL FORAM í€S SECRETARIAS ATENDIDAS;

2º INDICAí‡íƒO Nº 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO, SOLICITANDO AO EXCELENTíSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA VANIR FERREIRA LINARES FILHA – SECRETíRIA MUNICIPAL DE EDUCAí‡íƒO, A CONTRATAí‡íƒO DE UM PSICí“LOGO (A) PARA ATUAR NAS REDES PíšBLICAS DE EDUCAí‡íƒO BíSICAS EM NOSSO MUNICíPIO.

2º INDICAí‡íƒO Nº 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO, SOLICITANDO AO EXCELENTíSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA A SENHORA VANIR FERREIRA LINARES FILHA – SECRETíRIA MUNICIPAL DE EDUCAí‡íƒO, A CONTRATAí‡íƒO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAí‡íƒO FíSICA, PARA ATUAR NOS TREINAMENTOS ESPORTIVO NO DISTRITO DE SíƒO LUIZ.

3º INDICAí‡íƒO Nº 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO, SOLICITANDO AO EXCELENTíSSIMO SENHOR ALEXANDRINO ARí‰VALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM Cí“PIA AO SENHOR ROGí‰RIO XAVIER LIMA – SECRETíRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUíDA UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO IDELFONSO MONTEIRO.

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSí•ES;

1º – VEREADORA CLEONICE DOS SANTOS, COMO PRESIDENTE DA COMISSíƒO FINANí‡AS, ORí‡AMENTO E FISCALIZAí‡íƒO, DESIGNOU PARA RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 879/2021 – LEI ORí‡AMENTíRIA DO EXERCíCIO DE 2022 – LDO, O VEREADOR PROFESSOR MARIO ELIAS. 

2º – PRESIDENTE CAROL BRANDíƒO ENCAMINHOU OS PROJETOS DE LEI NºS 878 E 881/2021, DE AUTORIA AO PODER EXECUTIVO, A COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL E CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS, PARA EMITIR PARECER.

3º VEREADOR PROFESSOR MARIO ELIAS, COMO PRESIDENTE DA COMISSíƒO DE LEGISLAí‡íƒO, JUSTIí‡A E REDAí‡íƒO FINAL, AVOCOU-SE PARA PARECER O PROJETO DE LEI Nº 878/2021. E DESIGNOU PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 881/2021, O VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO. 

E O MESMO COMO RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 879/2021, QUE DISPí•E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAí‡íƒO DA LEI ORí‡AMENTíRIA DO EXERCíCIO DE 2022 – LDO, INFORMOU AOS SENHORES VEREADORES QUE ESTí ABERTO O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAí‡íƒO DAS EMENDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO.

MATí‰RIA APROVADA NA ORDEM DO DIA:

APROVADA POR UNANIMIDADE A PRIMEIRA DISCUSSíƒO A PRIMEIRA DISCUSSíƒO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPí•E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRíTICA DA ATIVIDADE FíSICA E DO EXERCíCIO FíSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAíšDE DA POPULAí‡íƒO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAí‡íƒO DE SERVIí‡OS DE EDUCAí‡íƒO FíSICA PíšBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENí‡AS FíSICAS E MENTAIS NO í‚MBITO DO MUNICíPIO DE ARAL MOREIRA, E Dí OUTRAS PROVIDíŠNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVíƒO CASTILHO. 

APROVADO POR MAIORIA DE SEIS A DOIS O REQUERIMENTO Nº 15/2021 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: PROFESSOR MARIO, GILSON-BICíƒO, CLEONICE DOS SANTOS E ESTEVíƒO CASTILHO, REQUERENDO NA INTEGRA AS SEGUINTES INFORMAí‡í•ES QUE ABAIXO SEGUEM:

– O PROCESSO LICITATí“RIO COMPLETO REALIZADO PELA OFICINA ELFA CAR DE PROPRIEDADE DA SENHORA ELIZANGELA GONí‡ALVES DA SILVA – RPP; BEM COMO;

– EMPENHOS; PAGAMENTOS DE TODOS OS VEíCULOS ATENDIDOS POR ESTA OFICINA, CONSTANDO NíšMERO DAS PLACAS DE CADA VEíCULO/MARCA E QUAL FORAM í€S SECRETARIAS ATENDIDAS; SENDO FAVORíVEIS OS VEREADORES; PROFESSOR MARIO ELIAS, CLEONICE DOS SANTOS, ESTEVíƒO CASTILHO, CAROL BRANDíƒO, CORBARI E PROFESSOR JACKSON MACHADO E CONTRA VEREADORA PROFESSORA VERINHA E WILSON GONí‡ALVES.

A PRí“XIMA SESSíƒO ORDINíRIA SERí REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, í€S 18 HORAS.

 Fonte: Assessoria

2021-05-13 08:26:00

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