Devido os últimos acontecimentos com referáncia ao lockdown decretado sem a devida participação da sociedade e Câmara de Vereadores, acredita-se que é de fundamental importância a revitalização e alteração dos membros e o retorno imediato do Comitá Municipal de combate ao coronavírus para que juntos possam decidir o melhor a se fazer diante de qualquer situação que venha atingir a todos.
Esse pedido foi feito e aprovado mediante apresentação da Indicação Nº. 021/2021, e, endereçada ao Prefeito Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Najla Mariano, par que tome as devidas providencias.
O Comitá Municipal de Enfrentamento e Prevenção í COVID-19 deve ter representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Comercial, Vereadores, Advogados, Entidades, Consultores técnicos e representantes de outras instituições públicas ou privadas, quando julgar necessário.
Para alcançar o objetivo o Comitá Municipal de Enfrentamento e Prevenção í COVID-19 deverá propor diretrizes e tomadas de providáncias imediatas para o enfrentamento da emergáncia de saúde pública decorrente do combate ao novo CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Coronel Sapucaia; acompanhar, sistematicamente, a situação pandemiológica da doença, com vistas í proposição de estratégias de prevenção e controle í disseminação do (COVID-19), por meio da realização de atividades como:
Recomendar e implementar medidas de prevenção e controle complementares;
Mobilizar todas as instituições públicas ou privadas para apoiar a execução de ações de prevenção e controle;
Realizar articulação interinstitucional junto aos órgãos e entidades da Administração do município de Coronel Sapucaia, í iniciativa privada e aos demais setores que entender necessários, a fim de garantir ampla participação nas ações de mobilização;
Participar das discussões para elaboração de campanhas publicitárias relacionadas ao combate í disseminação da doença;
Acompanhar, orientar e apoiar a execução de ações de prevenção e controle voltadas a evitar a infecção pelo coronavírus;
Informar a sociedade, com o objetivo de sensibilizá-la sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a infecção pelo coronavírus;
Criar mecanismos para o engajamento da sociedade civil no combate a disseminação do (COVID-19).
A participação no Comitá Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 deverá ser considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. As reuniões no Comitá Municipal de Enfrentamento e Prevenção í COVID-19 se darão mediante convocação da Secretaria Municipal de Saúde, sempre que necessárias e a indicação dos membros que farão parte do Novo Comitá será de responsabilidade da instituição. A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Comitá.
âDiante da justificativa apresentada, solicito ao Executivo Municipal que atenda mais essa solicitação para que possamos ter a participação de todos na hora de tomar qualquer decisãoâ, agradece a vereadora Niágara.
Fonte: Zé Roberto/ Assessoria de Imprensa
2021-03-01 12:09:00
