O projeto de Lei (PL) nº 215/2020, que visa a ampliação do programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, foi aprovado em segunda votação, no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A aprovação aconteceu nesta quarta-feira e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
A proposta pretende melhorar a Lei Estadual nº 5.008, de 1º de junho de 2017, que trata sobre a concessão de benefício a desportistas e técnicos em âmbito estadual.
Em 2019 o recurso disponível era de R$ 1.36 milhão, advindo do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE), já para o ano que vem o plano contará com o dobro de investimentos, passando a R$ 2.8 milhões.
O pagamento será efetuado em março de 2021.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, o incentivo do Governo do Estado é extremamente importante para os atletas de MS.
âA Bolsa Atleta e a Bolsa Técnico é o nosso principal instrumento de política pública voltado ao esporte de alto rendimento e um auxílio financeiro essencial para nossos atletas e técnicos. Então, agradeço a sensibilidade dos deputados, que enxergam a importância desse benefício e aprovaram com urgência essa propostaâ, pontuou.
O Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), parabenizou os incentivos feitos pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
âí um programa fundamental que valoriza atletas e técnicos sul-mato-grossenses, e é tão necessário para que continuem treinando e representando o Estado lá foraâ, frisou.
Novos critérios para o PL foram elaborados pelo Comitá Gestor da Bolsa Técnico (Cogeb) e Fundesporte, tais como, a valorização do esporte paralímpico, universitário e máster (praticantes com mais de 35 anos), e atletas que tenham participado de competições internacionais representando o Estado.
A análise será realizada pelo Comitá Gestor do Bolsa Atleta e Fundesporte, a partir do Histórico de Rendimento de cada um, que comprova a classificação em competições de esporte no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Ao todo, 11 categorias serão destinadas a atletas e técnicos: Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico, Máster, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional, Olímpico e Paralímpico, Técnico I e Técnico II.
Fonte: Thais Libni/ Correio do Estado
2020-12-10 09:23:00