Mesmo com a crise financeira nacional e a redução do consumo de gás natural boliviano em grandes centros urbanos, Mato Grosso do Sul conseguiu ampliar o investimento público nos primeiros seis meses de 2019 para atender a população.
Estados e capitais cortaram o recurso pela metade, mas o governo sul-mato-grossense aumentou o valor em 37,82%, em relação ao primeiro semestre de 2015, corrigido pela inflação (índice IPCA).
O levantamento é do jornal Valor Econômico, que considerou os investimentos liquidados informados nos relatórios de execução orçamentária.
Nos estados, a queda foi de 52,5% e, nas capitais, de 53,4%. Das 27 unidades federadas, 19 reduziram esses gastos. Além de Mato Grosso do Sul, tiveram alta apenas Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
O melhor resultado foi do Paraná, com crescimento de 202,79%. O pior foi do Rio de Janeiro, com queda de 96,45%.
Austeridade
Em Mato Grosso do Sul, foram investidos R$ 355,64 milhões no último semestre graças a política de austeridade implantadas pelo governo desde 2015, como a renegociação da dívida do Estado, redução das secretarias, reforma da previdáncia estadual e a diminuição do valor mensal pago aos professores contratados.
As medidas, muitas delas impopulares, reduziram o crescimento vegetativo do gasto com pessoal ativo e inativo e deram algum fôlego ao governo estadual que tem conseguido manter os pagamentos dos servidores em dia e obras e ações em áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
Em valor absoluto, Mato Grosso do Sul investiu mais no primeiro semestre deste ano do que vários estados considerados ricos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Gás
Além do cenário financeiro nacional, Mato Grosso do Sul enfrenta uma queda vertiginosa de sua principal receita: o ICMS do gás natural boliviano.
Como o combustível chega ao Brasil por Corumbá, toda a arrecadação do produto importado fica com o Estado.
O bombeamento do gás boliviano, que beirava 1 bilhão de metros cúbicos por más no início de 2016, desabou para menos de 400 milhões de m³ mensais no período de abril a junho de 2019, incentivado pelos recordes de produção brasileira.
Com isso, o recolhimento de ICMS do gás natural também desabou, de mais de R$ 150 milhões em outubro de 2018, para menos de R$ 78 milhões/más em abril, maio e junho deste ano.
Consumo interno
A perda só não é maior porque Mato Grosso do Sul tem aumentado o próprio consumo. Em quatro anos, o número de consumidores do gás natural boliviano no Estado aumentou 142%, passando de 3.866 para 9.343, de julho de 2015 para julho deste ano.
Já o consumo praticamente triplicou, passando de 6,2 milhões de m³ para 18,5 milhões de m³ do produto.
A expetativa da distribuidora MS-GíS é de alcançar 10 mil consumidores em setembro deste ano e chegar a 15 mil em 2022.
Fonte: Paulo Fernandes â Subsecretaria de Comunicação â Subcom
2019-09-06 08:59:00