A Secretaria Municipal de Saúde realizou duas Audiáncias Públicas na manhã desta quinta-feira dia (30), no Plenário da Câmara Municipal de Iguatemi. Audiáncia Pública referente ao RELATíRIO ANUAL DE GESTíO DO ANO 2018, e Audiáncia Pública referente ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. As audiências, foram apresentadas pela Coordenadora de Planejamento e Gestão da Saúde Julimara Priscila da Silva e pelo Contador Fernando ívila.
A primeira audiência teve início í s 10h e, seguindo as normas estabelecidas na Lei complementar nº 141/2012, houve apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG), instrumento de planejamento que apresenta os desdobramentos das ações previstas e os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano Distrital de Saúde (PDS) e as Programações de Saúde. Constitui-se ainda, um instrumento de comprovação da aplicação dos recursos financeiros aplicados na área da saúde incluindo os repassados para Fundo de Saúde do Distrito Federal e Estadual. í submetido í apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, cabendo ao mesmo emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 141/2012.
Em seguida, í s 10:30h aconteceu a segunda Audiáncia Pública referente ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE de 2019 (janeiro a Abril de 2019), seguindo normas estabelecidas na Lei complementar nº 141/2012.
O RELATíRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAííO DE CONTAS (RQPC), é o instrumento que acompanha e monitora a execução do Plano Anual de Saúde (PAS), onde é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre e é emitido nos meses de maio, setembro e fevereiro, sendo submetido í apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, cabendo ao mesmo emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 141/2012.
A Secretária Municipal de Saúde, Ivoni Pelegrinelli, no uso da palavra, fez a abertura das audiências. Ao final, a Prefeita Patrícia Margatto e Ivoni Pelegrinelli fizeram uso da palavra para parabenizar o excelente trabalho realizado pelos Profissionais da Saúde e agradecer a presença de todos.
2019-05-31 09:17:00