Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gáneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE 8 DE MAIO, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada í AV. LAUDELINO PEIXOTO, 1152, município de IGUATEMI/MS inscrita no CNPJ sob o nº 15.578.875/0001-42, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) VILSON JORGE DALLABRIDA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gáneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019.
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 25 de Fevereiro de 2019, í s 16:00 horas, na Escola Estadual EE 8 DE MAIO, localizada í AV. LAUDELINO PEIXOTO, 1152, município de IGUATEMI/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
2019-02-20 09:25:00