Multa para proprietário de imóvel vazio sujo pode chegar a R$ 1 mil; contribuinte será notificado
A administração municipal de Caarapó criou uma força tarefa para fiscalizar os terrenos baldios sujos na zona urbana e autuar os proprietários desses imóveis. A ação fiscalizatória foi acertada na manhã de quinta-feira (31), durante reunião convocada pelo prefeito André Nezzi (PDT) com representantes dos Departamentos de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Controle de Vetores e da Secretaria de Infraestrutura e Governo.
De acordo com o prefeito de Caarapó, a ação inicial será a notificação dos proprietários dos imóveis que se encontram tomados pelo matagal ou por entulhos. A segunda etapa consistirá em multar os donos dos imóveis que não efetuarem a limpeza dos terrenos. âO valor da multa é bem salgado, podendo chegar a R$ 1 milâ, observou André Nezzi.
Conforme explicou o dirigente, caso um proprietário seja notificado e posteriormente multado, a penalidade não o eximirá de limpar o terreno, e a próxima multa será dobrada. âHaverá uma ação rigorosa nesse sentido, pois precisamos ter uma cidade limpa, organizada e livre do perigo de doençasâ, argumentou o prefeito.
Também serão alvo da força tarefa os proprietários de construções que costumam depositar entulhos na rua, calçadas ou canteiros centrais. âQuem está construindo deve providenciar caçambas para depositar restos de construção ou recolher uma taxa na prefeitura para que os entulhos sejam retirados; a prefeitura precisa ser avisadaâ, explicou André Nezzi, esclarecendo que haverá uma fiscalização constante nesse sentido.
André Nezzi informou que os servidores dos órgãos envolvidos estão sendo orientados sobre como proceder e a operação deverá ser deflagrada nos próximos dias.
Fonte: Assessoria
2019-02-04 08:23:00